TJSP 01/04/2022 - Pág. 3491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
3491
Processo 1000667-87.2015.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luis Antonio de Souza e outros Réus Incertos, Ausentes e Desconhecidos e outros - Vistos. Providencie-se o cadastro da nova procuradora, aguardando-se o
prazo de sua manifestação. No mais, verifique a serventia a regularidade do ciclo citatório. Intimem-se. - ADV: SILVIA ANDRÉA
LANZA COGHI (OAB 268696/SP), JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP)
Processo 1000698-34.2020.8.26.0698 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Miguel - Providencie(m)-se a(s)
pesquisa(s) requerida(s), intimando-se o(s) interessado(s) para manifestação no prazo legal. - ADV: FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000778-61.2021.8.26.0698 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - Providencie(m)-se a(s) pesquisa(s) requerida(s), intimando-se o(s) interessado(s)
para manifestação no prazo legal. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000801-07.2021.8.26.0698 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - Providencie(m)-se a(s) pesquisa(s) requerida(s), intimando-se o(s) interessado(s)
para manifestação no prazo legal. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000843-49.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e
o faço para condenar o réu no pagamento da quantia de R$2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), acrescido de juros
e correção monetária, ambos contados a partir da citação. Pague a ré as custas processuais e honorários advocatícios, estes
fixados em 10% sobre o valor da condenação. P.I.C - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), CINTIA MALFATTI
MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1000866-36.2020.8.26.0698 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.P. - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisas
realizado, tendo em vista que os autos encontram-se extintos pela satisfação da dívida com o levantamento realizado às fls. 54
e o trânsito em julgado certificado às fls. 51. No mais, se devidamente cumprida a sentença, arquivem-se os autos realizando-se
as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: DÉBORA KARINA GONÇALVES VASERINO (OAB 383002/SP)
Processo 1000941-41.2021.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.M.S.
- Vistos. Tendo em vista que o requerido manifestou-se nos autos através da defensoria do Pará e que esta tem poder de
atuação somente na esfera daquele estado, oficie-se à OAB local solicitando-se a nomeação de defensor. No mais, manifestese o Ministério Público quanto à petição de fls. 61/62. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000968-58.2020.8.26.0698 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - Vistos. Fls. 38: Defiro o prazo solicitado, aguarde-se. Intimem-se. - ADV: MARINA
JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1001033-19.2021.8.26.0698 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução
- R.C.C. - Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB
255926/SP)
Processo 1001144-08.2018.8.26.0698 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRANGI - Vistos. Certidão de fl. 120: Providencie a inscrição do débito em Divida Ativa do Estado. Após,
arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: DÉBORA KARINA GONÇALVES VASERINO (OAB
383002/SP)
Processo 1500011-63.2021.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - JOSE ANTONIO BERNARDES Fl. 182: Ciência às partes. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 1500078-62.2020.8.26.0698 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.C.O. - Vistos. Fls. 129: Defiro pedido realizado, providencie a serventia. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI
(OAB 141795/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2022
Processo 0000004-14.2022.8.26.0698 (processo principal 1000540-47.2018.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sandra Domingos Pacheco - Vistos. Conforme informado às
fls. 71, providencie a serventia a validação dos ofícios requisitórios, aguardando-se informações quanto ao seu pagamento.
Intimem-se. - ADV: RENATA HELEN BALDUINO COTTA (OAB 329395/SP), BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB
104442/SP)
Processo 0000005-96.2022.8.26.0698 (processo principal 1000089-22.2018.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Leonel Gardino - Vistos. Diante da concordância externada a fls. 59, homologo os cálculos
apresentados pelo exequente, determinando à serventia que requisite o(s) respectivo(s) pagamento(s), incumbindo ao(à)
autor(a) acompanhar o pagamento em http://www.trf3.jus.Br, opção “consulta requisições de pagamento”, trazendo-a aos autos.
Intimem-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 0000094-22.2022.8.26.0698 (processo principal 1001200-41.2018.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Manoel Benedito Pereira - Vistos. Diante da concordância externada a fls. 64, homologo
os cálculos apresentados pelo requerente, determinando à serventia que requisite o(s) respectivo(s) pagamento(s), incumbindo
ao(à) autor(a) acompanhar o pagamento em http://www.trf3.jus.Br, opção “consulta requisições de pagamento”, trazendo-a aos
autos. Intimem-se. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 0000137-56.2022.8.26.0698 (processo principal 1000077-42.2017.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria das Graças Luiz - Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS, na pessoa do seu representante judicial, para efetuar o pagamento ou
impugnar a execução em 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do CPC. Se o devedor alegar excesso de execução, cumprirlhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Int. - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0000141-93.2022.8.26.0698 (processo principal 1000554-94.2019.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Nilson Pereira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. 1. Fica
o requerido DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO intimado, na pessoa de seu Procurador,
a efetuar o pagamento do débito apontado, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e
honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. 2. Intime-se por
carta com aviso de recebimento, cujas custas devem ser recolhidas pelo exequente no prazo de 5 (cinco) dias, se: I o requerido
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