Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3588 136 propriedade do imóvel, localizado na Rua AMÉRICO LUCON, Nº 300, Bairro Pedra Branca, Santo Antônio de Posse-SP e faz parte de uma fração de terras da matricula n.º 19.087, registrada no Oficial de Registro de Imóveis de Jaguariúna, a alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1332 a Municipalidade será devidamente citada para que, querendo, ofertar impugnação. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP) Processo 0002566-38.2022.8.26.0296 (processo principal 1001990-33.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2343 a prescrição. Intime-se. Jaguariuna, 21 de julho de 2022. - ADV: CARLOS EDUARDO MIGUEL (OAB 251007/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), ERIK RÉGIS DOS SANTOS (OAB 190196/SP) Processo 0004185-62.2006.8.26.0296 (296.01.2006.004185) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1539 Processo 0002878-19.2019.8.26.0296 (processo principal 1002801-27.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Revisão - J.F. - Vistos. Nada mais sendo requerido em 05 dias, aguarde-se provocação dos autos em arquivo provisório. Intimese. - ADV: JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP) Processo 1000008-13.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1159 pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, a existência de indícios de encerramento irregular da sociedade somada à falta de bens da empresa ré não são motivos suficientes para a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 983 Processo 0001160-21.2018.8.26.0296 (processo principal 0000467-62.2003.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - L.P.M. e outro - O.N.S. - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 107. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 109. Intime-se. - ADV: OZIRES NASCIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1247 requerente. Assim, a pretensão de cobrança da multa fixada foi prejudicada. Com efito, dispõe o art. 537, §3º do CPC: A decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 946 Enquanto ela aduz que deixou o local no começo e abril de 2017, a imobiliária afirma que a demandante permaneceu no imóvel até 17 de julho daquele ano, quando a chave foi entregue. Em que pese as alegações da autora, não foram produzidas provas para demonstrarem o quanto narrado. Os vídeos e fotos jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1098 Código de Processo Civil, para condenar o réu A.M. DA S. a prestar alimentos à filha M.E.C. DA S., menor, representada por sua genitora C.C.S., no valor de 33% dos rendimentos líquidos do requerido (rendimentos brutos, isto é, remuneração total, incluindo-se horas extras, 13º salário, adicionais, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1145 e Danos - J.E.M. - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP) Processo 0000277-35.2022.8.26.0296 - Carta Precatória Cí