Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 776 contratar advogado para se defender, cabível o ressarcimento das despesas por parte daquela, ante a inversão do ônus ocorrida em função do acolhimento de objeção de pré-executividade com a consequente extinção do processo. Recurso do contribuinte provido (Agravo de Instrumento n° 657 849-5/9 - Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1142 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO PUPO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2021 Processo 0000840-06.2020.8.26.0294 (processo principal 1001251-66.2019.8.26.0294) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1531 Processo 1001902-98.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hélio Calado - PEFISA - Pernambucanas Financiadora S/A - Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 109, com vistas ao teor do r. Voto da Sra. Relatora. Apresente o autor planilha atualizada do que entender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1003 para contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.003, § 5º do NCPC). Após, remeta-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/ SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP) Processo 1001572-67.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 769 (OAB 403594/SP), CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP) Processo 1000069-74.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Aparecido Farias da Soledade - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda. Sem condenação em custas e h