TJSP 02/06/2021 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
1531
Processo 1001902-98.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hélio
Calado - PEFISA - Pernambucanas Financiadora S/A - Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 109, com vistas ao teor do r. Voto da Sra.
Relatora. Apresente o autor planilha atualizada do que entender devido e manifeste-se, em termos de prosseguimento. Prazo:
dez dias. - ADV: JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1001934-06.2019.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Darci Martins de Oliveira - ME Vistos. 1 Dou por penhorado o valor bloqueado. Intime-se. 2 Decorrido prazo, sem embargos defiro, desde logo, o levantamento
do valor penhorado em benefício da parte exequente, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: DARCI MARTINS DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 375240/SP)
Processo 1001943-65.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Durvalina Rodrigues Pinto - TELEFONICA BRASIL S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 132, com vistas ao teor do r. Voto da
Sra. Relatora. Apresente a autora planilha atualizada do que entender devido e manifeste-se, em termos de prosseguimento.
Prazo: dez dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP),
GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2021
Processo 0000124-47.2018.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - HERLENE FERREIRA MONTEIRO - COSTA & SEVERINO LTDA - - Ana Lucia Costa - - Gilberto Severino - Vistos.
Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos
termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as
formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de
estilo. Intime-se. - ADV: CARLA GROKE CAMPANATI (OAB 262898/SP), VIVIANNE MARIA NASCIMENTO HIDA (OAB 243634/
SP)
Processo 0000585-14.2021.8.26.0294 (processo principal 1000077-51.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Enéias Souza Alcântara da Silva - Mei - - Eneias Souza Alcantara da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513
§2º, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá
a parte exequente apresentar planilha de cálculo atualizado, ficando deferidas pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo. Int. - ADV: LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP)
Processo 0001162-26.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Magazine Luiza S/A - Vistos. Pág. 62: Diante da concordância da parte executada, defiro o levantamento da importância
depositada. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Após, confirmado o levantamento, tornem
conclusos para extinção. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO
(OAB 130483/SP)
Processo 1000089-65.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jose Maria Antunes
- Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Considerada a situação atual do recorrente, defiro os benefícios da gratuidade.
Anote-se. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo,
nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as
formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de
estilo. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA
(OAB 394599/SP)
Processo 1000136-73.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Claudemir Pereira Redhed - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão, com vistas ao teor do r. Voto do Sr.
Relator. No mais, homologo o acordo havido entre as partes (págs. 249/251), para que surta seus regulares efeitos de direito.
Uma vez que já houve o efetivo cumprimento (págs. 252/253), nada mais a prover. Arquive-se o feito, com baixa definitiva. ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000403-11.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Regina
Dippoldi Ribeiro - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP)
Processo 1000425-69.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Arnaldo Crispim Bullo
- Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade,
recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo
de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca
de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP)
Processo 1000450-19.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Terezinha de Jesus Torquato de Sousa - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Cessada a prestação
jurisdicional neste feito, arquive-se com baixa definitiva. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP), EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP)
Processo 1000512-25.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marilina Alves
Rangel Costa - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º