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1000077-62.2022.8.26.0279

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Processos encontrados


TJSP 04/07/2022 - Pág. 718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 718 exequente, no prazo legal, sobre os comprovantes recebidos da Caixa Econômica Federal às fls. 275/278. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP) Processo 0003273-43.2011.8.26.0279 (279.01.2011.003273) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento / E

TJSP 18/04/2022 - Pág. 686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 686 Recuperação Judicial. Execução Fiscal. Mesmo havendo determinação legal de seu prosseguimento, é do juízo da recuperação a competência para deliberar a respeito da possibilidade ou não de constrição sobre bens do devedor, tendo em conta o princípio da preservação da empresa. Recurso parcialment

TJSP 18/03/2022 - Pág. 623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 623 devem ocorrer somente no formato eletrônico. Publique-se e tornem conclusos para análise do pedido de fls. 302/304. - ADV: GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP), DIRCEU JOSE MENDES (OAB 118011/SP) Processo 1000077-62.2022.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduci�

TJSP 07/10/2022 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2044 respeito da penhora deferida sobre o faturamento da executada (pág. 71), bem como para comprovar nos autos os depósitos mensais dos respectivos valores. Requisite-se a última declaração de renda da executada pelo sistema Infojud, com a resposta positiva, anote-se o segredo de justiça, ante o sigilo das i

TJSP 12/04/2022 - Pág. 725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 725 aditamento ao pedido inicial, anotando-se. A presunção de insuficiência de recursos da pessoa natural, estabelecida no art. 99 do Código de Processo Civil, não é absoluta, uma vez que nos termos do §2º do aludido art. 99, o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos a evidenciar a falt

TJSP 01/11/2022 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 898 de Instrumento nº 2176495-93.2022.8.26.0000, Relator: CAMPOS MELLO; 22ª Câmara de Direito Privado; J. 25 de outubro de 2022). IMPENHORABILIDADE- PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS Penhora de verba recebida a título de participação nos lucros ou resultados da empresa Possibilidade, em virtude da aus

TJSP 20/04/2022 - Pág. 860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 860 sentido: Habeas Corpus Prisão - Devedor de alimentos - Pedido de parcelamento Pagamento parcial. Não comprovada a impossibilidade absoluta de quitação dos alimentos devidos, descabe afastar decreto de prisão - Cuidando-se de cumprimento de sentença não é possível deferir pedido de parcelamento do débit

TJSP 28/01/2022 - Pág. 540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 540 prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliaçã

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