Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 PROCESSO : 1000072-18.2022.8.26.0642 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.H.P.A. ADVOGADO : 279345/SP - Marcelo Martins Ferreira REQDO : D.D.D.A.I. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0008480-23.2009.8.26.0625 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Universidade de Taubate ADVOGADO : 179523/SP - Marcelo Souza de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 115 2161051-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010485-02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 122 Marcos José Barbosa (OAB: 381057/SP); Interesdo.: Município de Cedral; Advogada: Naiara Souza Grossi (OAB: 341893/SP); Interesdo.: Jose Adriano Oliani; Advogado: Bruno Luis Gomes Rosa (OAB: 330401/SP); Interesdo.: Absoluto Rh Eireli – Me; Advogado: Thiago Gonzaga Corrêa (OAB: 120551/MG); Advogado: Markenio Dutra (OAB: 149148/MG)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 542 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2155730-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 535 Acidentário; Agravante: Maria de Fatima Santos de Carvalho Almirani; Advogado: Alvaro Nunes da Silva Junior (OAB: 342930/ SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriana de Sousa Gomes Oliveira (OAB: A/GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1943 Município de Guarulhos - Necessária para aferição do requisito da tempestividade a juntada de cópia da certidão de publicação da decisão impugnada, não se prestando para tanto o documento de fls. 142, pois identifica apenas a remessa para a publicação, mas não a data efetiva em que o ato se concretizou. Prazo de 05 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4040 Código Penal, haja vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Expeça(m)-se a(s) devida(s) comunicação(ões), providencie as inclusões no histórico de partes e movimentação pertinente no sistema SAJ e, não havendo armas, objetos ou valores apreendidos, após o trânsito em julgado, ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2024 PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e em face de outros cinco executados. O juízo de primeiro grau rejeitou a impugnação à execução, bem assim os embargos de declaração opostos pelos agravantes (fls. 136/137 e 141). O agravante insurge-se contra a r. decisão alegando a existência de projeto de regularização fundiária da