Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 68 Cível e Criminal, assinei o expediente diário dos respectivos Cartórios e decidi sobre todos os pedidos urgentes apresentados no período, além de proferir sentenças na 2ª Vara, no Juizado Especial Cível e Criminal, Anexo Fiscal , na medida em que me foi possível. Intime-se. - ADV: FERNANDO FRANCO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1974 casos de dolo ou culpa”.STF. Plenário. RE 1027633/SP, Rel. Min. Marco Aurélio, julgado em 14/8/2019 (repercussão geral) (Info 947). Nesse sentido, entendo que o precedente acima disposto aplica-se à relação jurídica em tela, tendo em vista que a Ré Mantenedora Associação de Proteção e Assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 51 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Decorrido o prazo sem manifestação, ou não possuindo ele(a)(s) condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2274 do exequente acerca da expedição do ofício ao empregador do executado, conforme requerido, já se encontra disponível nos autos, devendo o autor providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se. - ADV: MARCELO RICARDO VITALINO (OAB 308837/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP) MIRACATU Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1659 início de cumprimento da pena, de modo que se este não for alterado, não pode haver cálculos para diminuir a reprimenda, sob pena de se interferir na competência do Juízo da Execução Penal. Assim, no presente caso, o regime de cumprimento de pena não será alterado, não obstante o período de pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2005 Penhora / Depósito / Avaliação - Jorge Antonio Volpert - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre a petição de fls. 45, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB 144085/SP) Processo 0000192-03.2021.8.26.0355 - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 64 ADV: CARLOS ALBERTO HEILMANN (OAB 244883/SP), MAICON JOSE BERGAMO (OAB 264093/SP), PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA (OAB 247179/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP) Processo 0003058-70.2014.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - GILVANETE ALVES DE LIMA DE ABREU - INSTITUTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1848 efeito, presentes os requisitos legais para tanto, consoante art. 256, inciso II, do CPC, Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP), GERSON COELHO DIAS JUNIOR (OAB 417745/SP) Processo 1000022-14.2021.8.26.0355 - Inventário - Inventário e Partilha - Arildo de Lorena - - Lucimara do Espi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 228 em dez dias (artigo 664, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015). 7. Após, citem-se os interessados (cônjuge, herdeiros, legatários e testamenteiro) que ainda não estejam representados nos autos, caso isso ocorra; e intimem-se os representantes do MInistério Público, se for o caso, e da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 77 BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000078-47.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - E.S.C. - M.C.S.R. Vistos. Conforme orientação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em ações em que presente relevante interesse de crianças e adolescentes,