TJSP 31/08/2021 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
2005
Penhora / Depósito / Avaliação - Jorge Antonio Volpert - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre a petição de fls. 45, no
prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), MARCO AURELIO DOS
SANTOS PINTO (OAB 144085/SP)
Processo 0000192-03.2021.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0007734-392016.4.03.6105 - 3 VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL) - TRANSPORTADORA MANTELLO LTDA Vistos. Defiro o pedido de fls. 20/21, expedindo-se novo mandado para o cumprimento da presente deprecata. Intime-se.
Processo 0000347-40.2020.8.26.0355 (processo principal 1000950-67.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rute Aparecida Pereira Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 66/80, no prazo de 10 dias. Intime-se.
- ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), GILSON LUIZ
LOBO (OAB 246010/SP)
Processo 0000461-76.2020.8.26.0355 (processo principal 1000300-88.2016.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alzira dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro o pedido da exequente de página 92, diante da certidão do cartório constante de
página 93, expedindo novos alvará em nome da exequente, com a correção do valor do alvará expedido na página 86, excluindo
a importância levantada de R$4.968,46 e também expedição de alvará da importância de página 80 em nome da exequente.
Após, tudo cumprido, arquivem-se os autos com as observâncias das formalidades legais.- Ciência ao INSS. Intime-se. - ADV:
IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), DIEGO SILVA RAMOS LOPES (OAB 158997/RJ)
Processo 0000971-94.2017.8.26.0355 (processo principal 0001138-58.2010.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Exoneração ou Demissão - Prefeitura do Municipio de Miracatu e outro - Leci Soares Carvalho - Vistos. Manifeste-se a parte
exequente sobre a petição de fls. 287, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: HELIO
MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), ANAHÍ MONTE CRUZ
RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000009-54.2017.8.26.0355 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - P.M.M. - Vistos. Vista
à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES
CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP)
Processo 1000012-72.2018.8.26.0355 - Imissão na Posse - Imissão - Maria de Lourdes Santos Feitosa - Railda Ferreira
Diniz - Vistos. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte autora, bem como a oitiva de
testemunhas, sem prejuízo da juntada de novos documentos pelas partes. Para tanto, promova a Serventia a designação de
audiência, a qual será realizada de forma VIRTUAL/MISTA, destacando que a presença de partes e testemunhas em sala
disponibilizada no fórum, será excepcional apenas para quem realmente não tem condições de participar na audiência de forma
virtual, uma vez que não está permitida aglomeração em locais públicos. Deverão ser respeitadas as normas de segurança e
higiene no combate ao Corona Vírus. Ademais, insta mencionar que só será permitido o ingresso de uma pessoa por vez nas
dependências do fórum, utilizando-se máscara facial durante todo período. O rol de testemunhas (com a devida qualificação)
deverá ser apresentado ou ratificado no prazo de 10 dias. Nesse mesmo documento, o advogado deverá informar sobre qual
modalidade as partes e testemunhas optam por participar e, em caso de virtual, apresentar o número de telefone celular/
whatsapp e e-mail para posterior contato e envio do convite para ingresso na audiência virtual. As partes e testemunhas, que
optarem por participar da audiência de forma mista, deverão ser intimadas através de seus advogados.Ante ao deferimento do
pleito referente ao depoimento pessoal, intime-se a parte autora pessoalmente para a audiência a ser designada, nos termos do
artigo 385, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), JOSE EDUARDO PINHEIRO DONEGA
(OAB 303198/SP)
Processo 1000018-74.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Santilina Aparecida dos
Santos Vassão - Itaú Unibanco S/A e outro - Vistos. Manifestem-se as partes em eventuais quesitos a serem respondidos pela
perita nomeada, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE
(OAB 200321/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000034-96.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.S.B. - Vistos. Diante
da informação do Sistema do Registro Civil CRC-JUD, informando o cumprimento do mandado, conforme documento juntado
na página 155, oficie-se ao cartório do Registro Civil de Taboão da Serra solicitando a segunda via da certidão de nascimento
do autor. Após, nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com a observância das formalidades legais. Ciência ao
Ministério Público Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1000078-47.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - E.S.C. - M.C.S.R.
- Vistos. Manifestem-se as partes sobre a cota ministerial de fls. 193/194, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos para
decisão. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES DAS CHAGAS (OAB 90822/SP), PEDRO ANTÔNIO CADÓ COSTA (OAB 59034/SC)
Processo 1000095-54.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Bezerra de
Lima Filho - Casema Comércio Serviços e Construções Ltda e outro - Vistos. Manifestem-se as partes sobre eventuais provas
que pretendam produzir em instrução processual, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB
90387/SP), HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP)
Processo 1000284-61.2021.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus - Claudete Aparecida de Moura - Vistos. Ciente da
petição de fls. 246. No mais, aguarde-se prazo para que a parte adversa eventualmente se manifeste, nos termos da decisão
de fls. 235. Intime-se. - ADV: IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA
SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1000331-40.2018.8.26.0355 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Espólio de Norberto Yassushi Oyakawa - Edson Bertoni - Vistos. Ciente da petição de fls. 835/837. No mais, aguarde-se
prazo para que a parte embargada se manifeste, nos termos da decisão de fls. 832. Intime-se. - ADV: FERNANDO DO VALLE
NETINHO (OAB 256245/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 1000359-37.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Tadeu Simões
Rato - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados e Idosos - Vistos. Não havendo impugnação pelas partes, homologo o laudo
pericial. Promova a serventia o necessário para o levantamento dos honorários periciais devidos à profissional. Manifestemse as partes em eventuais memoriais, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL
GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/
SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP)
Processo 1000397-15.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose Ramos Bp Promotora de Vendas Ltda - Call Center - Vistos. 1. Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão
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