4 resultados encontrados para 1000078-64.2022.8.26.0338 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1479 Processo 1003155-57.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane França de Lima - - Cristiano França de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, Defere-se o prazo requerido. Aguardese. Intime-se. - ADV: MARGARETH OLIVEIRA SANTOS (OAB 358302/SP), ROBERTA COS
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1918 Processo 0001110-58.2021.8.26.0338 (processo principal 0001757-63.2015.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.C.M. - M.W.F.M. - Certidão expedida - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP), NATÁLIA RAYANE PERALTA (OAB 429450/SP), MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP) Processo 0001349-62.2021.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1503 sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou