TJSP 06/04/2022 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1918
Processo 0001110-58.2021.8.26.0338 (processo principal 0001757-63.2015.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.H.C.M. - M.W.F.M. - Certidão expedida - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP), NATÁLIA RAYANE PERALTA (OAB
429450/SP), MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP)
Processo 0001349-62.2021.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 50050628620204036119 - 6º Vara Federal em
Guarulhos) - Caixa Economica Federal - retorno origem cumprida - ADV: SWAMI STELLO LEITE (OAB 328036/SP)
Processo 0001653-61.2021.8.26.0338 (processo principal 1000464-36.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Pagamento - Valdemir Henrique, Prado e Correia Advogados Associados - Pedro Augusto Vinicius Dias - Vistos, 1. Página 40/43:
Diga o devedor. 2. P. Int. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB
71237/SP)
Processo 0001730-41.2019.8.26.0338 (processo principal 1000458-92.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Dirceo Torrecillas Ramos - Vistos, 1. Página 19: Defiro. Expeça as certidões como requerido. 2. P. Int. - ADV:
MAGNUS AUGUSTO SABBAGH POLIDO (OAB 211336/SP)
Processo 0001915-45.2020.8.26.0338 (processo principal 1000837-04.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - eli,
registrado civilmente como Elisiria Bazoni - Leader Assistencia Medica e Hospitalar Ltda - Vistos, 1. Página 60/61: Providencie o
Cartório a minuta. 2. P. Int. - ADV: KARINNA JAYME VASSÃO (OAB 348438/SP), JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP)
Processo 0001985-67.2017.8.26.0338 (processo principal 0003598-93.2015.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - O Velhao Demolições e Restaurações Ltda. - Wilson Ferreira - Vistos, 1. Página
121: Diga o exequente. 2. Página 122: Anote-se. 3. P. Int. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP), MARCIO CALIXTO
(OAB 399064/SP)
Processo 0002098-16.2020.8.26.0338 (processo principal 1000180-91.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Suspensão - F.M.A.M. - Vistos. 1. Diga o exequente em termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: VAGNER DA SILVA (OAB
249758/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP)
Processo 0003683-50.2013.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ADAIR CRUZ SOUZA
- Prefeitura Do Municipio De São Bernardo Do Campo - Vistos. 1. Certifique o Cartório quanto ao cumprimento da decisão da
página 731/733. 2. P. Int. - ADV: LENIRA APARECIDA DE A E SILVA (OAB 110582/SP), MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB
401355/SP)
Processo 1000004-15.2019.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Kleiton Sultanum - Vistos, 1. Certifique o Cartório
quanto ao cumprimento do despacho da página 105/115. 2. P. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR (OAB 166039/
SP)
Processo 1000078-64.2022.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.O.S. - Vistos. Ante o falecimento do requerido,
JULGA-SE EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IX, do CPC. Oportunamente, arquive-se o
feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MONICA ZANOLINI CARRASCO FUENTES (OAB 344821/SP)
Processo 1000121-06.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos
Siderurgicos Importação e Exportação Ltda. - Vistos, 1. Página 120/121: Diga a exequente. 2. P. Int. - ADV: MARCELO
APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 1000121-60.2020.8.26.0535 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - C.F.F. - A.S.S. - - S.A.C.S.S. - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível - ADV:
FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MILENA CALORI
SENA (OAB 328617/SP), LIS COSTA FLORIANO SASSI (OAB 410330/SP)
Processo 1000144-78.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio
Residencial Pierre - Cavalheiro & Dominicci Serviços de Apoio Administrativo Ltda. Me - Vistos, 1. Certifique o Cartório quanto
ao cumprimento integral do despacho da página 355/357. 2. P. Int. - ADV: REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB
371011/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP)
Processo 1000182-90.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Marques de Oliveira - 99 Tecnologia Ltda (99
Táxi) - Vistos, 1. Página 253/278: Recurso de apelação do requerente, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo
1.012 do Código de Processo Civil. À parte contrária para contrarrazões. 2. Com ou sem as contra razões, subam os autos à
Instância Superior, com as cautelas de praxe. 3. P. Int. - ADV: ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZ (OAB 424295/SP),
GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000307-97.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Replas Comercio de Termoplasticos Ltda Vistos, 1. Página 136: Defiro. Expeça-se mandado, visando a citação, mediante recolhimento da diligência do Oficial de Justiça.
2. P. Int. - ADV: JESSICA CAMPOS DE SOUZA (OAB 378468/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP)
Processo 1000444-06.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.R.I. - Vistos, 1 - P. 140/142:
Mantém-se o quanto já decidido às p. 135/137, ou seja, “se não houver acordo, será decidida a questão afeta a tutela provisória”.
Tal se justifica, sobretudo, em razão da tenra idade da infante - nascida em janeiro de 2021, o que demonstra a evidente
necessidade da presença materna. Além disso, há que se observar a dificuldade de crianças desta idade, que possivelmente
ainda são amamentadas pela mãe, pernoitarem na casa paterna. Não bastasse isso, o parecer do do Ministério Público também
no sentido de se aguardar realização de audiência de tentativa de conciliação ou eventual apresentação de defesa pela
requerida (p. 133/134). Assim, como dito, em não havendo composição entre as partes, será decidida a questão afeta ao pedido
liminar. Nestes termos, se infrutífera a conciliação, após a apresentação da defesa ou findo seu prazo, hipótese que deverá ser
certificada pela Z. Serventia, vistas ao Ministério Público e conclusos com urgência. 2 Anota-se que foi apresentado o contato
das partes as p. 141. Assim, remeta-se os autos ao CEJUSC, a fim de designar conciliação por videoconferência, por meio do
aplicativo Teams, via computador ou smartphone. O link de acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico de
todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais
disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de
uma Audiência Virtual. 3 - Cumpra-se. Intime-se - ADV: ERALDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 429026/SP)
Processo 1000476-45.2021.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - - Nota do Cartório: Encaminhado material para realização das pesquisas eletrônicas. ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000477-30.2021.8.26.0338 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Dirce de Oliveira Moura - Vistos, 1.
Páginas 164/168: Recebo como emenda à inicial. Proceda o Cartório as devidas anotações inclusive quanto a classe processual.
2. Diga a requerente quanto ao retorno dos AR. 3. P. Int. - ADV: ALAN RACHAS RIBEIRO (OAB 292547/SP)
Processo 1000525-52.2022.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 10112671720218260001 - 7ª Vara Cível
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