6 resultados encontrados para 1000079-41.2021.8.26.0352 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2023 e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Junte-se cópia desta sentença nos embargos de terceiro de n. 000609-45.2021.8.26.0352 e 1000079-41.2021.8.26.0352 e do cumprimento de sentença n. 0000046-39.2019.8.26.0352. Custas pelo aut
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1595 ELAINE CRISTINA DA SILVA PASSOS (OAB 115252/MG), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), BEN-HUR SILVA DE ALBERGARIA FILHO (OAB 70423/MG), ALECIO MARTINS SENA (OAB 87097/MG) Processo 0002365-92.2010.8.26.0352 (352.01.2010.002365) - Ação Civil Pública Cível - Responsabilidade Civil - Ministério Público
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2076 recebimento de correspondência, que, entretanto,poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2152 em vista que na certidão de óbito de fl. 10, fora declarado “deixou bens” (providência necessária para análise da conveniência de inventário/arrolamento). d) providenciar o recolhimento das custas processuais ou comprovar a necessidade dos benefícios da justiça gratuita, sob pena de indeferiment
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1843 acerca dos ofícios requisitados através do sistema precweb às fl. 106/109. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 0000823-87.2020.8.26.0352 (processo principal 1001528-73.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Tosta de Moraes - INSTITUTO NACIONAL