Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000080-95.2017.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.A.C.C. RECLAMADO : M.P.C.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000079-93.2017.8.26.0477 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3631 Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. Int. - ADV: GIOVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3399 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS MENESES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2019 Processo 0007662-78.2019.8.26.0477 (processo principal 1015323-28.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Kectlyn Simião de Sousa Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3534 (OAB 122000/SP), TIAGO JORGE REZENDE (OAB 224848/SP) Processo 0017322-63.2000.8.26.0477 (477.01.2000.017322) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J Mohamad Assaf e outro - “Os autos do processo em epígrafe, desarquivados, em Cartório, encontram-se à disposição da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3669 SP) Processo 0001798-59.2019.8.26.0477 (processo principal 1004579-42.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Alfredo Gregorio Junior - Fls. 34/97: aceito a emenda à inicial. Anote-se. Intime-se a Fazenda Pública, através do Porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2674 extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Após a ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3538 Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3669 SP) Processo 0001798-59.2019.8.26.0477 (processo principal 1004579-42.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Alfredo Gregorio Junior - Fls. 34/97: aceito a emenda à inicial. Anote-se. Intime-se a Fazenda Pública, através do Porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3687 Processo 0014211-41.2018.8.26.0477 (processo principal 1007070-85.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sérgio Ceccacci Automóveis - Vistos. Nesta data, procedo à transferência de R$ 1.151,33 para uma conta judicial, liberando os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3626 SP) Processo 0004983-08.2019.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - David Feliciano Vieira - Vistos. Certidão de fls. 29: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0008688-14.2019.8.26.0477 (processo principal 1009396-52.2016.8.26.0477) -