25 resultados encontrados para 1000080-03.2016.8.26.0481 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 1000004-96.2017.8.26.0269 1002239-05.2017.8.26.0053 1013732-77.2015.8.26.0625 1015499-36.2015.8.26.0566 1026638-37.2016.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 1009269-87.2016.8.26.0292 1034438-42.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1001022-79.2016.8.26.0531 Ao Des. Moreira de Carvalho Apelação 1000120-54.2016.8.26.0264 1001839-16.2017.8.26.0562 1004025-51.2016.8.26.0625 1007609-62.2017.8.26.0053 1013
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvania Roncolato de Oliveira ADVOGADO : 190694/SP - Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho REQDA : FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000060-12.2016.8.26.0481 CLASSE :EMBARGOS
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 345 1033464-05.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1033464-05.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Ape
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 889 229720/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1056825-26.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrido: Edga
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3477 apresente documento emitido pela OAB local que informe o nº do Registro Geral de Indicação (RGI). Observo que o destinatário do presente ofício deverá enviar a resposta por e-mail em formato PDF ao endereço eletrônico [email protected]. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV:
TJSP 28/07/2017 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 2002 À ABSTENÇÃO PELO FISCO DA COBRANÇA DO ICMS INCIDENTE SOBRE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) E A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST). TRIBUTO QUE, EM TESE, DIRIA RESPEITO APENAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA, NÃO SE TRATANDO A TRANSMISSÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE FATO GERADOR
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3786 encontra(m) sob a guarda de fato do(a,s) requerente(s) e em que condições está vivendo.Instrua-se o mandado com cópia de fls. 08/09.Com a juntada do mandado, tornem os autos conclusos.Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. ADV: MARIO ROBERLEY CARVALHO DA SILVA (OAB 81508/SP) Processo 100
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 3418 CARVALHO (OAB 190694/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP) Processo 0002550-87.2017.8.26.0481 (processo principal 1001241-48.2016.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Ivonete Nogueira de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Feito nº 2016
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5350 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIZAEL SILVA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1468/2017 Processo 0001360-89.2017.8.26.0481 (processo principal 1001511-72.2016.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecim
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2696 INSTRUMENTO. INVENTÁRIO NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO Inventário que tramita desde o ano de 2006 Indícios de animosidade entre os herdeiros Circunstâncias que justificam a nomeação de inventariante dativo Hipótese prevista no inciso V do artigo 990 do Código de Processo Civil, que justifica a manuten