Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2837 Tendo em vista das alegações do autor, não é possível deduzir a verossimilhança, tampouco existência da dano irreparável ou de difícil reparação, já que se trata de pedido de não incidência de contribuição previdenciária em razão de alegação de inaplicabilidade da prevista na legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2500 REQTE : Priscila Rabelo Bispo Vieira ADVOGADO : 415467/SP - Laís Benito Cortes da Silva REQDO : Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (fundo),de Investimento Em D VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000067-19.2022.8.26.0408 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2724 Processo 1006963-15.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Reinaldo Teodoro da Cunha - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3314 Nº 3000016-95.2022.8.26.9033 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Nilta Dias Zaia - Vistos. Esclareça, a agravante Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em 05 (cinco) dias, acerca de qual decisão pretende agravar, tendo em vista que há divergência ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3136 o estado libertatis. Deve ser levado em consideração, igualmente, a inexistência de previsibilidade de libertação breve, haja vista a recente modificação trazida pela Lei nº. 13.964/19 que recrudesceu as frações para obtenção da progressão de regime. Dessa forma, a manutenção ao cárcere também s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3184 Int. - ADV: GLEYCE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES (OAB 65747/PR) Processo 0001453-04.2022.8.26.0408 (processo principal 1006686-96.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Anulação - Marsal Umberto Aversani - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Considerando a sentença proferida nos termos do art. 927, III, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3185 Processo 0001986-60.2022.8.26.0408 (processo principal 1006369-98.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Leme Oliveira - Vistos. Petição de fls. 01/02: Tendo em vista a desistência homologada ás fls. 38, esclareça o exequente no prazo de 10(dez) dias acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2756 embargos meramente protelatórios, poderá haver imposição de multa ao embargante no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de fixação de custas e honorários advocatícios devidos à parte contrária nos termos do artigo 55, caput e § único da Lei 9.099/95. Cientifique-se ainda os dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3032 não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA (OAB 371910/SP) Processo 0003558-85.2021.8.26.0408 (processo principal 1001006-33.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3287 Processo 0008053-17.2017.8.26.0408 (processo principal 1004076-97.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Wilson José Mota - Distribuidora de Bebidas Vale do Paranapanema Ltda - Vistos. Fls. 45- Reitere-se solicitação à 1ª Vara Cível de Ourinhos para que informe sobre reserva do nu