Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000078-55.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná/são Paulo-sicredi União Pr/sp ADVOGADO : 291727/SP - Ana Carolina Fonseca Nogueira EXECTDO : Jefferson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1476 o julgamento, mas a precatória, quando devolvida, será juntada ao autos (CPP, art. 222, § 2º). Int. Limeira, data supra. - ADV: GISELE SANTANA SHIMPO (OAB 352189/SP) Processo 1514508-23.2019.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Moraes Flores - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1248 único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/2019 e do Comunicado CG 78/2020, a partir do 85º dia desta decisão, tornem conclusos os autos para deliberações. II- Fl. 132: Defiro a habilitação nos autos como assistente de acusação. Anote-se. Fls.133: As matérias al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1319 penais em andamento. A detração penal será analisada em sede de execução, devendo se verificar a conduta carcerária da ré e os demais requisitos do processo de execução. Custas processuais na forma da Lei Estadual nº 11608/03, observada a gratuidade processual ora concedida. Após o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1413 na sentença, conforme comprovado pela requerida as fls. 71/74. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fl. 73 em favor da autora, devendo este(a) apresentar, para tanto, no prazo de 05 dias, o formulário previamente preenchido, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 915/2019 da E. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2135 do débito e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, ou que esclareça se já houve pagamento, no prazo de 05 dias, sendo que o silêncio implicará na satisfação da obrigação. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP) Processo 0014110-53.2019.8.26.0320 (processo principal 0010401-10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2072 a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, devendo o(a) autor(a) ingressar com o processo perante o Juízo competente. Com trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2145 Liquidação / Cumprimento / Execução - Elio Atuo Nada - - Alice Yoko Noda - Cvl Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - Diante da discordância manifestada pelos credores às fls. 129/130, e da intempestividade da manifestação da executada, vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1620 atualizado pela tabela prática do TJSP, a partir do ajuizamento, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mes, a partir da citação. No mais, condeno a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), atualizado pela tabela prática do TJSP a partir dest