Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3985 JUIZ(A) DE DIREITO VALÉRIA PINHEIRO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LÍGIA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0542/2022 Processo 0006393-06.2015.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RAFAEL JOSÉ DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4095 moral e social, o destempero aviltante tudo se conjuga na própria definição dos crimes nessa lei preconizados Hediondos , a acicatar a estabilidade social, assim gerando, no Estado, a aflição das penas, da liberdade provisória, do cumprimento das sanções em expressiva ostentação: tanto da repulsa qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6366 Processo 0002674-16.2015.8.26.0457 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Associação Ambiental Paiquerê - - CETESB - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Vistos. Fls.2513: defiro, intimando-se. Int. - ADV: RAQUEL CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3390 passou a ser uma faculdade do advogado da parte, considerando que é mais rápido. podendo acompanhar melhor o andamento da Precatória, deverá o advogado da parte interessada comprovar no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou, no mesmo prazo, o recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2969 SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP) Processo 0000040-03.2022.8.26.0457 (processo principal 1002551-93.2018.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Marcelo da Silva Amorim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica a Fazenda Pública devidamente intimada, nos te