Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 PROCESSO :1000082-55.2019.8.26.0452 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Lazara Urbana de Almeida ADVOGADO : 396766/SP - Lais do Val Gonzalez Cavalari IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU VARA:1ª VARA PROCESSO :1000083-40.2019.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Clarici Ribeiro Fabro ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3452 Processo 1000241-03.2016.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - Luiz Henrique Garcia - Vistos. Defiro a realização de pesquisa de endereço do Executado via SIEL. Com a resposta, manifestese a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3137 audiência de forma virtual, inclusive quanto às testemunhas, declinando os seus respectivos telefones para contato e os seus endereços eletrônicos (e-mail) para o envio do link de acesso, a fim de que sejam preservados a incomunicabilidade e o sigilo do interrogatório. Intime-se. - ADV: MIRIAN ROBERTA DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3136 PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1003442-95.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Messias da Silveira Cassemiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação retro, tempestivamente apresentada, no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2711 RELAÇÃO Nº 0284/2021 Processo 0000391-25.2021.8.26.0452 (processo principal 1003392-06.2018.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Arcilio Dias da Silva - Vistos. 1. Preenchidos os requisitos do art. 534, CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3710 consideração. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício ao C. Superior Tribunal de Justiça. Providencie-se a imediata remessa via malote digital, com senha de acesso os autos digitais, juntando-se o respectivo comprovante. Após, aguarde-se a solução do incidente. Intime-se. - ADV: CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4130 reconhecida quando se constata, prima facie, a atipicidade da conduta, a incidência de causa de extinção da punibilidade, a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito, ou seja, sem a necessidade de dilação probatória. E isto porque vigora, na fase do recebimento da denúnc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3392 Int. - ADV: LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP) Processo 1002810-06.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elizabeth da Motta Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3045 se viaon lineao E. Tribunal Regional da 3ª Região, via PRECWEB, o pagamento da importância deR$ 43.769,24em favor da parte autora e de R$ 4.282,17 em favor de seu(sua) advogado(a), a título de honorários advocatícios, no prazo deaté 60 (sessenta) dias,atentando-se, no mais, para o teor da petição e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3753 ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no simples. Oportunamente, cumpridas as determinações, nada mais sendo requerido, arquivem-se os aut