Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1692 Processo 0008110-02.2014.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Gilmar de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1514 RELAÇÃO Nº 0537/2017 Processo 0000508-52.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.N. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para absolver o réu RÓGERIO DOS SANTOS NASCIMENTO pela prática do crime tipificado no artigo 129, §9º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1623 MORENO SONCELA (OAB 14145/MS) Processo 1000083-42.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Francisca Celia de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se no arquivo, eventual provocação da exequente. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1784 Processo 2050159-83.1998.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - MARCÍLIO LEONEL POMPÍLIO - MAURÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA - - ARTUR ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 109. Vistos.Tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis pertencentes à parte devedora, bem como a inércia do(a) exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1584 RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/ SP) Processo 0003845-83.2016.8.26.0356 (processo principal 0005310-64.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Juliano Vince - Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1654 Intime-se a exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE, observando