Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2092 SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP) Processo 0000616-54.2021.8.26.0352 (processo principal 1000883-82.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Willian da Silva Mendes - Ciência/Vista ao INSS acerca dos ofícios requisitados através do sistema precweb às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2547 TARYK TAHA (OAB 272762/SP) Processo 1000012-42.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Valdir de Aguiar Rodrigues - Rodrigo Bichuetti Paiva Eirelli e outro - Vistos. Intimem-se para, no prazo de 5 dias, especificarem provas, justificando utilidade e pertinência (sob pena de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1784 intervenção mínima e da legalidade, não podendo o adolescente receber tratamento mais gravoso do que o conferido ao adulto. Diante disso, não há outra providência a ser tomada que não o reconhecimento da prescrição do direito do Estado de aplicar medida socioeducativa aos jovens. Assim, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2194 faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data, sendo dispensada sua certificação. Em havendo pedido conjunto de desbloqueio, fica desde já deferido, bem como expedição de mandado de levantamento a quem de direito. Indefiro eventual pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2363 à ordem e disposição deste Juízo e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. Comunicado o pagamento, tornem conclusos para extinção. Int. Dilig. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000637-64.2020.8.26.0352/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2332 Processo 0000606-44.2020.8.26.0352 (processo principal 0000854-83.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - PAULO HENRIQUE BONFIM - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Tendo em vista o trânsito