Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1548 decorrentes, ou interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para sustentação oral, deverá ser observado o que dispõe o artigo 714 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Ressalto que o silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4497 Augusto - AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação e, em consequência, determino que o cumprimento de sentença prossiga para a cobrança da quantia de R$ 8177,48 ( oito mil, cento e setenta e sete reías e quarenta e oito centavos), para agosto de de 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3056 Donadi Oliveira - Vistos. Cuida-se de pedido de tutela de urgência objetivando restabelecimento de serviços telefônicos. Decido. Anoto que a demanda submeter-se-á as regras dispostas no Código de Defesa de Consumidor, motivo pelo qual o autor se enquadra na qualificação de consumidor por equiparaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1636 que entender necessária ao julgamento do recurso; III - determinará a intimação do Ministério Público, preferencialmente por meio eletrônico, quando for o caso de sua intervenção, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Comentário 9. Agravo interposto contra decisão quenegou tutela pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2802 S.A. - Vistos. RECEBO o recurso interposto pela requerida às fls. 70/80, no efeito devolutivo (Art. 43 da Lei. 9099/95). Ao recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, caso queira, através de advogado. Após, remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2937 transferência do valor depositado em fls.36/37 utilizando-se a nova ferramenta do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas e observando-se os dados da autora informados em fl.30. Deverá a parte executada retirar o produto defeituoso da residência da autora, no prazo de trinta dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3296 Processo 1000060-75.2020.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas Donadi Oliveira - TELEFÔNICA BRASIL S.A - nte o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a