Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 162 Procedimento Comum Cível por parte de Fernanda Pereira da Costa, alegando em síntese:a autora requer guarda definitiva da menor SOPHIA GABRIELLE COSTA FRANÇA, alegando que se encontra com a guarda de fato desde fevereiro de 2016, o qual requer-se o deferimento para regularizar a situação de fato. E, para que chegue ao conhecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 17/01/2019 PROCESSO :1000084-83.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Belmiro Disero Filho ADVOGADO : 204727/SP - Sueli Diseró Aquino de Araujo REQDO : Fazenda Púb

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 212 correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Cessil Restaurante e Marmitaria Ltda - Me Documentos da Executada: CNPJ: 00568653000171, IE: 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2260 Processo 1000368-91.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Valderlei Colontoni - - Joana Celia Muzatti Colontoni - Scala Imóveis Ltda - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de DECLARAR nulas as cláusulas referentes à cobrança da infraestrutura básica existente na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4460 a Fazenda Pública - Daniele Banco Fomento Comercial e Participações Ltda. - - Estevan Toso Terraz - - Cesar Eduardo Leva - Instituto Nacional do Seguro Social - Daniele Banco Fomento Comercial e Participações Ltda. - Vistos. Diante do objeto da cessão, conforme o descrito no contrato de fls. 187/192 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2007 passa por uma reestruturação remuneratória, porquanto não há direito à percepção adaeternum de parcela de remuneração por servidor público” - fls. 134 dos autos. Diante disso, pese a sentença de fls. 03/12, acórdãos anteriores de fls. 13/18 e 22/31) e correspondente trânsito em julgado (fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2536 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2019 Processo 0000617-59.2019.8.26.0368 (processo principal 1005060-41.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Aparecida de Lourdes Falquetti Pevetta - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2212 ser levantado em relação à quantia incontroversa (acrescido de juros e correção) e deduzindo-se, ainda, com o valor que sobejar em relação ao total depositado nos autos a fls. 45 (R$ 5.228,22 ante R$ 4.374,43 quantia incontroversa em relação a qual será feito o imediato levantamento). Int. - ADV: FAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2654 executada: Vistos. 1) Expeça certidão relativamente ao presente incidente de cumprimento de sentença, para fins do art. 799, inciso IX, do CPC. 2) Proceda a serventia à inclusão da executada SCALA IMÓVEIS S/C LTDA no polo passivo destes autos, como executada, bem como advogado constante da procuraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2654 executada: Vistos. 1) Expeça certidão relativamente ao presente incidente de cumprimento de sentença, para fins do art. 799, inciso IX, do CPC. 2) Proceda a serventia à inclusão da executada SCALA IMÓVEIS S/C LTDA no polo passivo destes autos, como executada, bem como advogado constante da procuraç�