Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1636 (OAB 39206/GO) Processo 0002088-16.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - N.R. - Fica o defensor intimado acerca da expedição de certidão de honorários, bem como sua disponibilização em cartório para retirada - ADV: SAULO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 158609/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1512 defesa preliminar apresentada, não é hábil a afastar os elementos de materialidade e de autoria delitivas que exsurgem da denúncia e do inquérito policial que a aparelhou. Nestes termos, presente justa causa para a ação penal. Por outro lado, a denúncia descreve o fato criminoso com todas as suas cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1572 por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1703 requisitos necessários DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela postulada inaudita altera parte, determinando o seguinte: I. Determinar ao Requerido que se abstenha de lançar o nome do requerente em órgãos de proteção ao crédito, suspendo-se eventuais efeitos do título levado à protesto, até o julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1557 inicial. Com o regular andamento do feito, as partes comunicam que se compuseram em acordo conforme demonstrado às fls. 137/138, e requerem a homologação do mesmo e a consequente extinção do feito. Mediante análise dos termos contratuais, não se verifica qualquer irregularidade, tampouco há notícias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1762 367, da Lei 8.429/92. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATO DE GENOVA (OAB 137629/SP), GIOVANNA CHRISTIANE GIANNETTA RUY SACCHETT (OAB 320669/SP) Processo 1000080-69.2015.8.26.0341 - Procedim