5 resultados encontrados para 1000086-96.2022.8.26.0352 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1779 para satisfazer a obrigação de fornecer à exequente o medicamento discriminado no receituário médico, pelo período que dele necessitar, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de aplicação de multa. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2313 Pereira - - Thiago Ribeiro Argman - - Romulo Nardin - - Magno Tosta dos Santos e outro - Vistos. Intime-se o réu Rômulo pessoalmente, por MANDADO, para que constitua novo defensor, ante a inércia da defesa anteriormente constituída. No silêncio, será nomeado defensor dativo para fins de manifestação a
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2270 Processo 1000957-97.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1001124-80.2021.8.26.0352 - Procedi
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2361 base as penas mínimas previstas, ou seja a chamada prescrição virtual, tese não adotada por este Juízo. Inviável a absolvição sumária, uma vez que os fatos são controvertidos, o que exige ampla dilação probatória. A denúncia cumpre os requisitos do artigo 41 do CPP e o Ministério Público tem