5 resultados encontrados para 1000088-81.2022.8.26.0347 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 REQDO : Fabricio Julio dos Santos VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000078-37.2022.8.26.0347 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fribrafer Indústria e Comércio Ltda-me ADVOGADO : 274052/SP - Fabio Aparecido Alberto REQDO : Felipe José Ramos da Silva 32909007898 VAR
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2401 requisitório de pequeno valor. Nesse sentido: Agravo de instrumento Acidente do Trabalho Cumprimento de sentença Alegação de inconstitucionalidade da Resolução 303/2019 do CNJ, no tocante ao tratamento da parcela superpreferencial Inexistência Artigo 9º da referida Resolução que reproduz o texto consti
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1887 10% sobre o valor do débito. Não há incidência de honorários advocatícios, uma vez que os Juizados Especiais Cíveis possuem legislação especial (Lei nº 9.099/95). Fica a parte executada advertida que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1634 apresentado, expeça-se, desde logo, o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE. Com o trânsito em julgado, oficie-se à DEPRE comunicando a extinção e traslade-se cópia desta sentença e da certidão de trânsito em julgado para o cumprimento. Após, dê-se baixa no incidente de Cumprimento de Sentença