Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.A.B.B. ADVOGADO : 277864/SP - Daniele Farah Soares REQDO : A.S.B. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000080-78.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Romualdo da Silva ADVOGADO : 277949/SP - Maycon Liduenha Cardoso REQDO : Banco Pan S/A VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.A.B.B. ADVOGADO : 277864/SP - Daniele Farah Soares REQDO : A.S.B. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000080-78.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Romualdo da Silva ADVOGADO : 277949/SP - Maycon Liduenha Cardoso REQDO : Banco Pan S/A VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1487 JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0562/2020 Processo 0000710-54.2020.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 0814793-97.2020.8.12.0001 - 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1748 alimentícia mensal no valor correspondente a 30% (trinta por cento) de um salário mínimo nacional, que deverá ser depositado até o dia 10 de cada mês em conta corrente em nome do autor ou entregue-lhe diretamente, mediante recibo e, na hipótese de passar a exercer atividade laboral com vínculo empreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1646 Processo 0000795-45.2017.8.26.0346 (processo principal 0001835-67.2014.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Casamento - NELY CRISTINA FELITTI MALDONADO - M.M.F. - Vistos. Fl. 208: por ora, elabore-se minuta de transferência do ativo tornado indisponível ao autor. Com a comprovação do deposito, tornem cls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1713 - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (obrigação de prestar alimentos) interposto como processo autônomo em dependência aos autos do qual formado o título executivo judicial. No termos do art. 1.286 das NSCGJ, os pedidos de cumprimento de sentença devem ser interpostos por incidente digital p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1667 da sentença, em consonância com a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Sentença não sujeita a reexame necessário (CPC, artigo 496, inciso I), eis que ocorrente a ressalva prevista no artigo 496, § 3º, inc. I, do mesmo diploma, já que o proveito econômico obtido na causa, apesar de não ser c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1875 das averbações nos assentos, indicando-os expressamente. A parte autora fica expressamente ciente de que tem o dever processual de comprovar nestes autos o cumprimento integral desta sentença (artigo 77 , inciso IV, do Novo Código de Processo Civil) e advertida de que o não cumprimento caracteriza ato aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1707 regra de competência em razão da pessoa, fixada no artigo 62, do Código de Processo Civil, que a considera inderrogável por convenção das partes. Tratando-se de incompetência absoluta, deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1683 entendidos, nesse caso, de forma mais ampla a abarcar as outras despesas, exceto a taxa judiciária. 6. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que a autarquia previdenciária é isenta do pagamento do porte de remessa e retorno. (REsp 396361/RS, AgRg no Ag 440195 / ES