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1000090-10.2022.8.26.0296

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TJSP 08/07/2022 - Pág. 2901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2901 PORTARIA Nº 01/2022 XIV-) Considerando os elementos constantes desta ação penal, em trâmite nesta Vara e que a Justiça Pública move contra RICARDO ALEXANDRE PIMENTA e, nos termos da respeitável decisão acima proferida, hei por bem em instaurar INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL a respeito do acusado acima ref

TJSP 23/05/2022 - Pág. 1188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1188 à publicação para que o requerente fique ciente que encontra(m)-se disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0002043-60.2021.8.26.0296 (processo principal 1002922-21.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - G

TJSP 15/02/2022 - Pág. 1068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1068 nenhuma lesão foi constatada (fl. 25). Assim, por estarem presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, converto a prisão em flagrante de ALEXANDRO CARLOS RODRIGUES em prisão preventiva. Expeça-se o competente mandado de prisão. Intime-se. - ADV: ROSENEIDE APARECIDA MARTIN

TJSP 26/07/2022 - Pág. 1299 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1299 bancária. Ou seja, são empresas especializadas em realizar pagamentos on-line, cujo funcionamento se dá como uma ponte financeira, intermediando compradores e vendedores de bens ou serviços. Logo, existe a possibilidade de que o executado se utilize de tais intermediadoras de pagamento para recebimento de v

TJSP 15/06/2022 - Pág. 977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 977 BOLSONI (OAB 313165/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/ SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0002036-39.2019.8.26.0296 (processo principal 0002844-20.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Erik Damas - Dirceu Mila

TJSP 08/03/2022 - Pág. 1140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1140 observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no

TJSP 11/02/2022 - Pág. 817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 817 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.A.M. - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: ELAINE BENATI CAVALCANTI (OAB 416685/SP), TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP) Processo 0002839-22.2019.

TJSP 04/05/2022 - Pág. 1171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1171 Processo 0003971-85.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.S. Ante o exposto, e por tudo mais que conta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu CLAUDIO PROFIRO SALES, anteriormente qualificado, como

TJSP 08/04/2022 - Pág. 1085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1085 (OAB 126721/SP), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP) Processo 0005420-88.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005420) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Zilda Lindo Dias - Vistos. Defiro a expedição de alvará conforme pretendido na manifestação retro. Expeça-se a serventia o ne

TJSP 11/10/2022 - Pág. 1471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1471 Processo 1000090-10.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - B.r. Domingues & Cia Ltda Epp - Metal Credit Securitizadora S/A - - Frutvita - Distribuidora de Frutas Ltda (Kaw Bananas Distribuidora de Frutas Ltda) - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do CPC. Inic

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