TJSP 08/04/2022 - Pág. 1085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1085
(OAB 126721/SP), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP)
Processo 0005420-88.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005420) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Zilda Lindo Dias - Vistos. Defiro a expedição de alvará conforme pretendido na manifestação retro. Expeça-se a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/
SP), FERNANDA PALHARES COMISSO (OAB 321901/SP)
Processo 0006081-04.2010.8.26.0296 (296.01.2010.006081) - Execução de Título Extrajudicial - IRESOLVE COMPAINHA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Vistos. De modo a possibilitar a análise da impenhorabilidade suscitada,
intime-se o executado para que apresente completo da conta bancária referente ao mês de dezembro, bem como eventuais
documentos que demonstrem a prestação dos serviços indicados à Pessoa Jurídica Inbrape Tecidos Industritais, no prazo de
cinco dias. Após, intime-se o exequente para manifestação e tornem os autos conclusos com urgência em seguida. Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007823-93.2012.8.26.0296 (296.01.2012.007823) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itaúleasing Sa - Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento
de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Intime-se o executado para que providencie o recolhimento
das custas finais, em 10 dias, conforme Lei 11.608/03, art.4º, inc. III. Providencie a serventia o desbloqueio dos veículos da
executada por meio do sistema Renajud. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: AMANDA
RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0009402-52.2007.8.26.0296 (296.01.2007.009402) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rodrigo Aparecido
da Silva Pereira - Omni International Brasil - - Claudiney Dias e outros - Vistos. Intime-se o exequente para que indique a
matrícula dos imóveis que pretende a consulta indicada. No mais, defiro a pesquisa de bens por meio do sistema Infojud. Tendo
em vista que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, encaminhem-se os autos ao setor responsável independentemente
do recolhimento das custas cabíveis. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES (OAB 145371/SP), JOÃO VITOR
BARBOSA (OAB 247719/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB
221984/SP), RAQUEL GRION FRIAS (OAB 156940/SP), CLAUDIA SIMONE FERRAZ (OAB 272619/SP)
Processo 1000005-24.2022.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jaguariuna - Lote C - (Cond Resid Portal das Palmeiras - fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a),
a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito, quanto ao AR assinado por outra pessoa. - ADV: TAIS
APARECIDA PEREIRA NODA (OAB 223011/SP)
Processo 1000030-37.2022.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carlos Renato Pessorrusso
- Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado às fls. 28/33 e JULGO
EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em
julgado, eis que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a parte
interessada apresentar incidente de cumprimento de sentença visando à execução da sentença homologatória, nos termos do
art. 515, inciso III, do CPC. Após, regularizados os autos, arquivem-se com as formalidades e cautelas de estilo. P.R.I. - ADV:
JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP)
Processo 1000060-09.2021.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Helena Aparecida Tozzi Leonardi - - Antonio Fernando Tozzi - que o requerente complemente o valor da diligência do Sr. Oficial
de Justiça, tendo em vista que o valor para 2022 é R$95,91. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 1000076-65.2018.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Paulo R. Fernandes Flores e Plantas - Me - Maria Célia Vieira
Sousa e outro - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de nº 20220406141932012824,
no valor de R$ 3.398,78, fora(m) expedido(s), e após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo
sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada. - ADV: JOELTON MARCAN
ROCHA MORAES (OAB 11249/MA), THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP)
Processo 1000090-10.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - B.r. Domingues & Cia
Ltda Epp - Ciência ao requerente de que o ofício encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: DANILO TEIXEIRA
RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 1000092-14.2021.8.26.0296 - Separação Litigiosa - Dissolução - J.D.F. - Certifico e dou fé que a r. sentença/
decisão foi devidamente cumprida. Certifico mais que verificado no sistema CRC-Jud o mandado foi devidamente averbado.
Certifico mais que nada mais sendo requerido no prazo de 05 dias, o processo será arquivado. - ADV: STEFANIE PRADO SISTI
(OAB 363844/SP), MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
Processo 1000154-20.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - B.r. Domingues &
Cia Ltda Epp - Certifico e dou fé que, diante da suspensão do atendimento presencial no CEJUSC em virtude da pandemia
da COVID-19, e da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos provimentos CSM 2.554/20 e 2.557/20 e
Comunicado 284/20, bem como nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC, e para evitar maiores prejuízos às partes,
far-se-á a audiência de conciliação/mediação de modo virtual, no dia 23/06/2022 às 15:15h, pelo Cejusc. Assim, no prazo de 05
dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para envio do convite para
audiência virtual. Com a indicação dos e-mails, os autos deverão retornar ao Cejusc, para envio de e-mails as partes e patronos
com o link de acesso a realização da audiência de conciliação/mediação, a realizar-se através do sistema Microsoft Teams. Caso
o requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer
nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem
a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo
prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que
os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a
impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat
da audiência, ou ainda, através da gravação da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc.
Após, os autos serão remetidos ao Cartório para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem
necessários, enviar e-mail para: cejusc.jaguariú[email protected] - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo
com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP e tabela de remuneração de conciliadores, as partes deverão efetuar o depósito
de R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos), cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por
cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de
depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de
deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação,
certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por
fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais.
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