Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2768 334024/SP) Processo 0000694-55.2016.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Pereira de Sousa - - JHONATAS PEREIRA GARCIA - Vistos. Homologo o cálculo de fl. 345. Nos termos do Provimento CG 05/2022, determino a extração da certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2214 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se o(a) requerido(a). O prazo para contestação (de trinta dias úteis) será contado a partir juntada do mandado cumpr