Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1420 oral. No dia da sessão de julgamento, o advogado inscrito para sustentar suas razões oralmente, deverá aguardar no lobby até que seja autorizada a participação na sessão. Dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail institucional, qual seja: [email protected]. O resultado do jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 956 142247/SP) (Procurador) Nº 0100130-06.2021.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Júlio Cezar Franco - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 127 0007185-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Precatória Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 000259888.2015.8.16.0127; Assunto: DIREITO CIVIL; Deprecante: Tribunal de Justiça do Estado do Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1005 Inconstitucionalidade n° 0012427- 97.2021.8.26.0000, Rel. Jacob Valente, 15/04/2021, Órgão Especial). A suspensão tem sido determinado em segundo grau, como se vê: MANDADO DE SEGURANÇA. IPVA. Isenção para pessoa portadora de deficiência. Suspensão do feito até o julgamento da ADI 2006601-56.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4039 Processo 1001207-27.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando dos Santos - - Larissa Daré Ruy - C & C Casa e Construção Ltda - - Incepa Revestimentos Ceramicos Ltda - Oficie-se à Defensoria para liberação dos honorários reservados ao perito judicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1359 Nº 1000009-81.2021.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macatuba - Recorrente: Laerte Aparecido Benjamin - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2010 nomeado avaliador judicial (CPC, art. 523, parágrafo 2º). Todas as providências acima, com exceção do disposto na parte final do parágrafo anterior, devem ser tomadas pelos interessados e pela serventia independentemente de novos despachos. Int. ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP) Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 521 CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103150860.2015.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP); Agravado: Everaldo Cordeiro Barbosa; Advogada: Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1629 Processo 0000560-15.2020.8.26.0333 (processo principal 1000486-12.2018.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Francisco de Assis Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao autor acerca do ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1793 (OAB 379631/SP) Processo 1000090-30.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Noeli Gomes Pereira do Nascimento - Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino a redistribuição ao Juizado Especial da F