Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 125 REQTE : Renata Aparecida Ruivo Monari Baptista ADVOGADO : 331185/SP - Francisco Carlos Silva Janez REQDO : Câmara Municipal de Itapetininga VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000090-04.2016.8.26.0269 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Douglas de Moura ADVOGADO : 215012/SP - Fernanda Camargo Vedovato REQDO : Oficial de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 195 Processo 0022488-69.2010.8.26.0269 (269.01.2010.022488) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Maria de Lourdes Martins da Silva - Vista a exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, que deixou de proceder a penhora uma vez que o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 312 parte executada foi devidamente intimada para pagamento, bem como para indicação de bens sujeitos à penhora (fls. 118) e não fez uma coisa nem outra.Conforme se depreende da documentação de fls. 131/137, houve alienação de vários bens de sua propriedade após o início da execução.A lei considera a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 583 Instrumentalizando a norma de direito material, que vincula o domicílio do incapaz ao domicílio do seu representante legal, o Código de Processo Civil, em seu art. 98, estabeleceu que “”a ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio do seu representante””. Entendo que à aludi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 525 de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 404 taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 323 os honorários advocatícios ao defensor nomeado à autora (fls. 07), em 100% dos valores previstos na Tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP.Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.Int. - ADV: EDILENE HADAD TOMAS BARBA (OAB 108463/SP), LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 303 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), ROANNY ASSIS TREVIZANI (OAB 292069/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP) Processo 0024642-07.2003.8.26.0269 (269.01.2003.024642) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Dilma Carvalho de Almeida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 407 Processo 1000082-27.2016.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Irene Hazenfratz e outros - Tendo em vista o número de autores que compõem a presente ação e considerando o baixo valor da causa, indefiro a gratuidade ora pretendida. Providencie-se o recolhimen