Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1531 Processo 1004519-07.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Celia Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para determinar o prosseguimento da contagem do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2119 publicações. Fl.149: Manifeste-se a exequente acerca da petição e documentos de fls.121/141. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: CAIO TARABAY SANCHES (OAB 231551/SP) Processo 0002007-83.2011.8.26.0323 (323.01.2011.002007) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1723 Defiro o levantamento de valores bloqueados em favor da exequente. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Após, manifeste-se a executada acerca da petição de fls. 33/34 juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. ADV: MARCO AURELIO COUTINHO AZEVEDO (OAB 113704/MG) JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1621 Decisão - Fixação - P.H.S.S.M. - I.E.S.T.M. - Vistos. Fls. 64: Ante o lapso temporal, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito com planilha de débito atualizada, se o caso, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDMILSON SILVA (OAB 15592/AL), ISRAEL HEBER B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1602 correspondentes. Provimento CSM nº 2582/2020 “Artigo 1º - O art. 8º do PROVIMENTO CSM Nº 2516/2019 passa a contar com a seguinte redação: Art. 8º - O valor correspondente às despesas postais com citações e intimações é fixado conforme Anexos I (Modalidade Carta), II (SPE - Sistema de Postagem El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1521 (OAB 211143/SP) Processo 0000539-62.2020.8.26.0681 (processo principal 1000296-09.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Guarda - I.M.S.C. - Fls. 47: Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, com cumprimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ISRAEL HEBER BUENO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1546 407716/SP) Processo 1000067-44.2020.8.26.0681 - Interdição - Nomeação - A.S.P. - T.M.P. - Vistos. Diante da declaração médica de fls. 88 e, com vistas a imprimir celeridade ao feito, DEFIRO a realização da perícia em domicílio. Intime-se o perito nomeado, Dr. Eduardo Henrique Teixeira, para estimar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2394 as prestações vincendas no curso da execução até a data da prisão. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO, com as cautelas e validade de praxe, fazendo constar no próprio mandado de prisão civil que, ao término do cumprimento da prisão civil supra decretada, o réu seja posto em liberdade se por al não estive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1568 (incluindo-se 13º salário e horas extras, excluindo-se, por outro lado, FGTS, abonos e prêmios, indenização de férias não gozadas, adicional de um-terço de férias, verbas rescisórias, além dos descontos obrigatórios por lei : INSS e IR) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) o