Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 352 : Monitória; Nº origem: 1030425-44.2016.8.26.0224; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Herdeira Eunice Pereira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Maria Carolina Pereira Magalhães (OAB: MC/PM); Apelado: Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos Sa - Proguaru;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 REQTE : A.C.S. ADVOGADO : 221179/SP - Eduardo Alves Madeira REQDA : C.C.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 31/01/2020 PROCESSO :1000092-92.2020.8.26.0346 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : G.S.L. ADVOGADO : 434669/SP - Fabiana Ribeiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 REQTE : A.C.S. ADVOGADO : 221179/SP - Eduardo Alves Madeira REQDA : C.C.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 31/01/2020 PROCESSO :1000092-92.2020.8.26.0346 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : G.S.L. ADVOGADO : 434669/SP - Fabiana Ribeiro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 781 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000055-32.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Barretos; 1ª Vara Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2155 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Nairane Farias Rabelo Leitão (OAB: 349159/SP) - Aristóteles de Queiroz Camara (OAB: 19464/PE) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1968 instaurado tão somente para protocolização de petição intermediária, a qual deve ser direcionada ao incidente já instaurado. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0002273-54.2018.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ferreira de Melo e Mel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1317 Dissolução - W.G.B.S. - - R.A.B.S. - Vistos. Ante o certificado, considerando o AR negativo juntado e certidão do oficial de justiça, em termos de prosseguimento, informe o autor o endereço atual do executado no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, certifique-se e após intime(m)-se o (a) (s) autor (s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1509 Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Alcides Francisco da Silva - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração e, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, ante a ausência de interesse processual, pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1767 o(a) advogado(a) apresente contrato de honorários, autoriza-se o pagamento em destaque, observando o limite contratado. Aguardando-se o pagamento por 60 (sessenta) dias. Com a juntada dos comprovantes dos depósitos judiciais, tornem conclusos para deliberação quanto ao levantamento e extinção da execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1707 regra de competência em razão da pessoa, fixada no artigo 62, do Código de Processo Civil, que a considera inderrogável por convenção das partes. Tratando-se de incompetência absoluta, deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exc