Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 PROCESSO : 0000004-17.2022.8.26.0600 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : Juiz de Direito da Comarca de Lins/SP - 2ª Vara Criminal RÉU : Claudinei Maximiano ADVOGADO : 353522/SP - Cristian Alberto Gazoli da Rocha VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000005-02.2022.8.26.0600 CLASSE : COMUNICADO DE MAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1821 Brasileiro, RG 60646592, pai Adriano Massa dos Santos, mãe Luciana Ribeiro de Melo, Nascido/Nascida em 23/07/1999, natural de Paraguacu Paulista - SP, Rua Honduras, 323, 18-9.9811-3824 (Carla) / 18-9.9807-7008 (Márcia), Vila Lina Leuzzi, CEP 19705-540, Paraguacu Paulista - SP. Outros endereços: Rua Veread

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1766 PUNIBILIDADE do réu Josias Oliveira de Souza, em relação aos fatos constantes da denúncia, em razão da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV (1.ª figura), do Código Penal. Fixo os honorários da Defensora nomeada no teto previsto na Tabela de Honorá