Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2137 não alcança, em regra, as pessoas jurídicas, visto que direcionada a garantir um mínimo existencial ao devedor (pessoa física). Nesse sentido: “[...] a intenção do legislador foi proteger a poupança familiar e não a pessoa jurídica, mesmo que mantenha poupança como única conta bancária” (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1855 PEREIRA CAMPOS (OAB 364203/SP) MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2021 Processo 0000151-45.2021.8.26.0352 (processo principal 0000606-54.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3000 julgamento pelo E. TJSP, devendo as partes litigantes comunicarem o desfecho nestes autos em prosseguimento. Intimem-se. ADV: CIRLENE CRISTINA DELGADO (OAB 154099/SP) Processo 0502579-33.2013.8.26.0348 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sergio Jose Ramos - Providencie o executado, em dez (10) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1795 190683/MG), PATRICIA ALVES FERREIRA (OAB 122945/MG) Processo 0001024-50.2018.8.26.0352 (processo principal 0003694-71.2012.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Posse - Cemig Geração e Transmissão Sa - Vantuil Stábile - Fls. 110/111 manifeste-se o exequente no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2076 recebimento de correspondência, que, entretanto,poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2566 MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 0000860-81.2001.8.26.0352 (352.01.2001.000860) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Jose Evaristo Gomes - conclusos para despacho (11) - ADV: ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP) Processo 0001589-48.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumári