TJSP 11/01/2022 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
3000
julgamento pelo E. TJSP, devendo as partes litigantes comunicarem o desfecho nestes autos em prosseguimento. Intimem-se. ADV: CIRLENE CRISTINA DELGADO (OAB 154099/SP)
Processo 0502579-33.2013.8.26.0348 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sergio Jose Ramos - Providencie
o executado, em dez (10) dias, o formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), preenchido por
meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comunicado Conjunto nº
474/2017 e 2047/2018, para possibilitar o levantamento dos valores de fls. 56-verso. - ADV: CIRLENE CRISTINA DELGADO
(OAB 154099/SP)
Processo 1010376-66.2014.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - MAGNETI MARELLI COFAP FABRICADORA DE PEÇAS LTDA. - Ciência às partes das datas designadas pelo perito
judicial para diligências na sede da empresa Embargante: dias 12, 13 e 14/01/2022, às 10h00, conforme e-mail reproduzido às
fls. 2018/2019. - ADV: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB 260681/SP), WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB
302330/SP)
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2022
Processo 0002498-95.2014.8.26.0352 - Inquérito Policial - Moeda Falsa / Assimilados - A.R.N. - Vistos. Retornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: DIEGO HONORATO CANJO (OAB 406331/SP)
Processo 0002841-57.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - V.A.F. - Vistos. Com urgência,
providencie a serventia a regularização da Guia de Recolhimento que foi rejeitada pelo DEECRIM. Defiro a vista ao Dr. Vinicius
de Souza Rodrigues, OAB/SP n.º 447.782, pelo prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do artigo 1098, § 3º, expeça a serventia
a certidão para inscrição na dívida ativa, referente ao valor da Taxa Judiciária. Int. - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB
159586/SP), OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP), VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES (OAB 447782/SP)
Processo 0002841-57.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - V.A.F. - Vistos. Com urgência,
providencie a serventia a regularização da Guia de Recolhimento que foi rejeitada pelo DEECRIM. Defiro a vista ao Dr. Vinicius
de Souza Rodrigues, OAB/SP n.º 447.782, pelo prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do artigo 1098, § 3º, expeça a serventia a
certidão para inscrição na dívida ativa, referente ao valor da Taxa Judiciária. Int.. - ADV: VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES
(OAB 447782/SP)
Processo 1000032-72.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - João Dias Teixeira - Santo André Comércio
de Milho Ltda - EPP - Ficam intimadas as partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 09/02/2022, às 15:00
horas. Sem prejuízo, providencie a parte requerida, até a data e horário da audiência, o depósito da remuneração do conciliador,
em nome de Cláudia Jorge de Oliveira Banco do Brasil Agência 0860-5 Conta Poupança 21671-2 Variação 51 CPF 292.941.59833, ou pelo PIX [email protected],no valor de R$ 32,30 (Trinta e dois reais e trinta centavos), nos termos da
Resolução 809/2019 - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP), MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)
Processo 1000095-92.2021.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.N.S. - Considerando a audiência
designada para o dia 07/02/2022, às 16:00 horas, informem as partes, no prazo de cinco dias, seus endereços de e-mail e de
seus respectivos procuradores, a fim de que seja possível o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência
- ADV: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP)
Processo 1001002-04.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Maria Magalhaes - BANCO
SAFRA S/A - Considerando a audiência designada para o dia 07/02/2022, às 15:00 horas, informe a parte autora, no prazo de
cinco dias, seu endereço de e-mail e de seus respectivos procuradores, a fim de que seja possível o envio de convite para a
realização de sessão por videoconferência. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), JULIANA AKEL DINIZ (OAB
241136/SP), JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1001050-94.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1001146-12.2019.8.26.0352) - Requerimento de Apreensão
de Veículo - Obrigação de Entregar - Marcia de Paula Ribeiro & Cia Ltda - Lilian Alves da Silva Ribeiro - Manifeste-se a parte
autora em termos do prosseguimento do feito. No prazo legal, sob pena de arquivamento. - ADV: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA
ULIAM (OAB 408920/SP), ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP)
Processo 1001075-39.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Aparecida de
Faria - Fica intimada a autora de que foi designada audiência de tentativa de conciliação para odia 02/02/2022, às 15:00 horas,
a realizar-se por meio de videoconferência, utilizando comoferramenta oficial o aplicativo “Microsoft Teams”, nos termos do Ato
Normativo do Nupemec nº01/2020.Sem prejuízo, informe no prazo de cinco dias, seu endereço de e-mail e de seus respectivos
procuradores, a fim de que seja possível o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência. - ADV: CARLOS
ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001098-82.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Nakao BANCO FICSA S.A. - Considerando a audiência designada para o dia 07/02/2022, às 14:00 horas, informe a parte requerida,
no prazo de cinco dias, seus endereços de e-mail e de seus respectivos procuradores, a fim de que seja possível o envio de
convite para a realização de sessão por videoconferência. Sem prejuízo, providencie a parte requerida, até a data e horário
da audiência, o depósito da remuneração da conciliadora Cláudia Jorge de Oliveira Banco do Brasil Agência 0860-5 Conta
Poupança 21671-2 Variação 51 CPF 292.941.598-33, ou pelo PIX [email protected],no valor de R$ 32,30
(Trinta e dois reais e trinta centavos), nos termos da Resolução 809/2019. - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB
340117/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1001098-82.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Nakao BANCO FICSA S.A. - Considerando a audiência designada para o dia 07/02/2022, às 14:00 horas, informe a parte requerida,
no prazo de cinco dias, seus endereços de e-mail e de seus respectivos procuradores, a fim de que seja possível o envio de
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