Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2219 Despacho - Genérico - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 0004020-26.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Vistos. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal competente, com homenagens deste Juízo ( CPC:Art. 1.010, § 3º). Int. - ADV: ELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2023 o teor da petição de fls. 55/59, em especial às fls. 58, verifica-se que, em tese, há interesse de menores. Portanto, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para eventual manifestação, pelo prazo legal. Em seguida, intime-se a Fazenda Pública para se pronunciar, se for o caso, no prazo de quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3676 observado pela Serventia. Assim, considero que a intimação do Município foi realizada, não havendo qualquer irregularidade. Intime-se. Prossiga-se. - ADV: MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP) Processo 1000096-43.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2372 (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0000352-03.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1000472-63.2021.8.26.0352) (processo principal 100047263.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Leonardo de Matos Paleiro - Nathalia Maria Lima Teodoro - Vistos, Prossiga-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1112 Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Luciana da Silva Pio - nota de cartório: “Ciência às partes de que o presente recurso encontra-se com vista para o(a)(s) recorrido(a)(s), pelo prazo de quinze (15) dias, para apresentar(em) as contrarrazões ao Agravo contra Decisão Dene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2547 TARYK TAHA (OAB 272762/SP) Processo 1000012-42.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Valdir de Aguiar Rodrigues - Rodrigo Bichuetti Paiva Eirelli e outro - Vistos. Intimem-se para, no prazo de 5 dias, especificarem provas, justificando utilidade e pertinência (sob pena de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 873 oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3682 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000161-89.2021.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA Vistos. Devidamente intimada, a devedora não se manifestou. Os dados da requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2187 r. determinação retro, DEFIRO O SEQUESTRO do valor constante do RPV expedido, por meio de bloqueio on line do numerário eventualmente existente em contas correntes junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito. Providenciese o necessário. Cumprida a ordem, intime-se a requerida do seq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2734 Processo 0000623-80.2020.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - ANTONIO PEREIRA MACIEL Vistos. Antes de dar cumprimento ao disposto no art. 13 da Lei 12.153/2009, visando evitar eventual alegação de nulidade e em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, faculto à requeri