5 resultados encontrados para 1000097-93.2021.8.26.0374 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 PROCESSO :1000093-56.2021.8.26.0374 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Helena Azevedo dos Santos ADVOGADO : 446778/SP - Fábio Augusto Pereira REQDO : Heleno Francisco dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000094-41.2021.8.26.0374 CLASSE :LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO REQTE : Daia
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2797 julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento, intimando-se o defensor para retirada. Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, p
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2021 Processo 1001045-35.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Sicoli - 1Concedo os benefícios da Gratuidade de Justiça ao requerente, anotando-se. 2. À luz do Código de Defesa do Consumidor, analisando os autos e os documentos que o instruem, entendo que estão pr
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2378 para o I.R. e R$ 6.149,84 de salário base de contribuição previdenciária em novembro/2020. Portanto, não se enquadra nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil para a obtenção dos benefícios da assistência judiciária gratuita, levandose em consideração o patamar de até três salários m�