Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2226 CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 1001528-05.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Intimação à Fazenda Municipal sobre o A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2294 - Vistos. Fl.523/526: Defiro a pretensão do exequente, providencie a serventia à pesquisa de declaração de bens passíveis de penhora junto ao sistema INFOJUD, conforme requerido, desde que recolhido os custos. Após, atente-se a serventia quanto ao cumprimento do Provimento CG nº 21/2018 inserido no art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2174 Industria e Comercio de Tec - Ficam as partes intimadas sobre o resultado da ordem de bloqueio pelo Sisbajud, cumprida parcial, no valor de R$ 858,38, bem como a parte executada do prazo de trinta dias para eventual oposição de embargos à execução, a serem distribuídos e autuados em apartado e instruídos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2272 do Cartório: Deferido o prazo de 90(noventa) dias, conforme petição de Fls.374. Int. * - ADV: NILCEANA LEITE RODRIGUES JORDÃO (OAB 164706/SP) Processo 1000054-91.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Atílio Buschin - - Santina dos Santos Buschim - Andreia Paula de Oliveira - Contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2126 do Código de Processo Civil, aplicável supletivamente diante da notícia de parcelamento do crédito público em via própria. Anotese. Não havendo requerimento de liberação, mantenho eventuais bloqueios e penhoras até a notícia de pagamento integral. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2153 conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. Com isso, expeça-se MLE em favor do executado dos valores constritos exclusivamente no Banco Bradesco. Intimem-se. - ADV: ROBERTO WEIDENMÜLLER GUERRA (OAB 170305/SP) Processo 0500338-86.2013.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisio Bueno - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2599 (OAB 265851/SP) Processo 0000791-82.2020.8.26.0352 (processo principal 1000261-32.2018.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Nivaldo Cardoso dos Santos - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação, conforme os alvarás expedidos a fl.114/128,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2585 EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP) Processo 1000098-13.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Analice Vicente da Silva - Vistos. Fl.124/126: Verifica-se dos autos que a questão cerne tão somente a discordância com a conclusão do laudo pericial, no tocante às debili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2017 RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 0001050-53.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - E.A.P. - Fernando Ribeiro Barreto - - C.A.B. - Vistos. Manifestação do Ministério Público de fls. 1023/1024 na fase do artigo 422 do CPP. A) Defiro a oitiva das testemunhas arrol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2763 Processo 0000547-85.2022.8.26.0352 (processo principal 1001173-24.2021.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Osmar Xavier - Fl.31: Anote-se, cientificando-se a Autarquia. No mais, homologo, por sentença os cálculos apresentados pelo exequente (fls.3/4),