Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1796 - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP) Processo 1013393-78.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Rita de Cássia Silva - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: IDAIR ALVES DE SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4011 se realmente querem a realização de sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Outrossim, fica desde já consignado que o silêncio implicará na concordância tácita com o julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Matheus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4278 aqui expendidas. Desnecessária a solicitação de informações, porquanto suficientemente fundamentada a r. decisão contra a qual se voltou a agravante. Encaminhe-se cópia desta decisão ao MM. Juízo a quo, a qual servirá como ofício. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2022 Processo 0000879-70.2022.8.26.0346 (processo principal 1000095-13.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Ronaldo Trevisanutto - Vistos. Fl. 18 - Ante a concordância expressa feita pela FESP, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1842 na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1000059-34.2022.8.26.0346 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1646 manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela executada.” - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 0001114-71.2021.8.26.0346 (processo principal 1001073-24.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Armando Aparecido Lourenço - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2039 indevido, conforme Súmula 162 do STJ (Na repetição de indébito tributário, a correção monetária incide a partir do pagamento indevido), calculada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgado mensalmente, IPCA-E (Inteligência do decidido no RE 870.947/SE, Tema 810 STF, DJe de 2