Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2015 Processo 0006192-62.2015.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Douglas dos Santos Garcia - A resposta à acusação apresentada pela Defesa não apresenta nenhuma hipótese de absolvição sumária. Tampouco foram arguidas quaisquer nulidades, a justific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2249 parte requerente aufere um rendimento bruto superior a sete mil reais (fls. 92/93), valor este que por si só afasta a condição de hipossuficiente. Diante disso, indefiro os benefícios da gratuidade.Por consequência, recolha a valor do preparo em 48 horas, sob pena de deserção. (Enunciado 41 FOJESP II; En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2603 Processo 0002382-45.2016.8.26.0441 (processo principal 1000026-94.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Duplicata Cerâmica Artística Novo Tempo Ltda - Epp - E.s. Fagundes Magazine Me - Vistos.Defiro o requerimento de fls. Retro, expeça-se certidão para fins de averbação no registro de imóveis, de veíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2236 241356/SP) Processo 1000016-50.2015.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonio Carlos Abdala - Vistos.Manifeste-se a autora quanto o cumprimento do acordo homologado às fls.33 , no prazo de 05 dias.Na inércia, presumirse-á cumprido o acordo, e os autos serão arquivados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2757 mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único da Lei no 9.099/95.Após o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte interessada por 90 (noventa) dias. No silêncio, destruam-se os autos.P.I.C.[Nota de cartório: valor do preparo, R$ 250,18, para eventual inte