9 resultados encontrados para 1000100-39.2017.8.26.0390 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 1000004-96.2017.8.26.0269 1002239-05.2017.8.26.0053 1013732-77.2015.8.26.0625 1015499-36.2015.8.26.0566 1026638-37.2016.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 1009269-87.2016.8.26.0292 1034438-42.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1001022-79.2016.8.26.0531 Ao Des. Moreira de Carvalho Apelação 1000120-54.2016.8.26.0264 1001839-16.2017.8.26.0562 1004025-51.2016.8.26.0625 1007609-62.2017.8.26.0053 1013
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 278 Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Advogado: Hélio André de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 312629/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1001430-11.2016.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 27/01/2017 PROCESSO :1000097-84.2017.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOÃO ROLA FILHO ADVOGADO : 199818/SP - João Ribeiro da Silveira Neto REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 885 autos, já que não foi designado substituto nem havia cadeira a ser assumida dada a condição do Magistrado como auxiliar. Desta forma, conclui-se que os Juízes Substitutos em Segundo Grau, na verdade, não auxiliam as Câmaras, mas a Seção como um todo, já que a integram em sua distribuição. E, no sistema regimental atual, oco
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 887 Nº 1056825-26.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrido: Edgar de Araujo Gomes - Recorrida: Anilce Maria Zorzi do Nascimento - Recorrida: Maria Ivete Bariani Reato - Reco
TJSP 28/07/2017 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 2002 À ABSTENÇÃO PELO FISCO DA COBRANÇA DO ICMS INCIDENTE SOBRE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) E A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST). TRIBUTO QUE, EM TESE, DIRIA RESPEITO APENAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA, NÃO SE TRATANDO A TRANSMISSÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE FATO GERADOR
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2395 sentença no formato digital.Intime-se a Fazenda Pública para, nos termos do artigo 534 e 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada (R$ 552,97, atualizada até 24/04/2017) ou, no mesmo prazo, impugnar o pedido.Não havendo impugnação ou transitada em julgado a decisão q
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2444 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564/2017 Processo 0001901-41.2016.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - RAFAEL GODOY RODRIGUES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioManifeste-se a parte autora s