Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1289 Legal. São Paulo, 16 de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Edson Fernando Picolo de Oliveira (OAB: 108374/SP) - Eduardo Augusto Vella Goncalves (OAB: 138242/SP) - Renato de Genova (OAB: 137629/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Ant�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1099 exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, § 3º, CPC 1973), em razão do RE n. 612360/SP, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo formulado a fls. 498/499. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 223 Apelante: Cubatão Serviços Médicos S/S Ltda; Advogado: Rogério Grandino (OAB: 195257/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogado: Wallan Pereira E Silva (OAB: 318869/SP) (Procurador); Advogado: André Luiz Gomes Rodrigues (OAB: 186318/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luiz Augus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2034 PEREIRA LEITE, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 549/11 DESTE E. TRIBUNAL FICAM AS PARTES E SEUS PATRONOS CIENTIFICADOS QUE EVENTUAL INCONFORMISMO RELATIVOS ÀS DECISÕES ABAIXO, BEM COMO EVENTUAIS OUTROS RECURSOS OU INCIDENTES RELAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2034 PEREIRA LEITE, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 549/11 DESTE E. TRIBUNAL FICAM AS PARTES E SEUS PATRONOS CIENTIFICADOS QUE EVENTUAL INCONFORMISMO RELATIVOS ÀS DECISÕES ABAIXO, BEM COMO EVENTUAIS OUTROS RECURSOS OU INCIDENTES RELAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 564 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; 1000068-09.2017.8.26.0269; Gratificações e Adicionais; Apelante: Manoel Alvez dos Santos; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Apelante: Orlando Tavares de Oliveir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1000088-45.2018.8.26.0081 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Mayara Cristina Minatel ADVOGADO : 120179/SP - Rosana Silvia Jacobs Alves IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003100-54.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2233 Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE INDEFERE TUTELA PROVISÓRIA EM RECURSO DE APELAÇÃO AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS APTOS A MODIFICAR ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE FIRMADO NECESSIDADE DE APRECIAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2311 NA CIDADE DE SÃO PAULO DECISÃO RECORRIDA, OBJETO DE ANTERIOR EFEITO SUSPENSIVO, QUE SUSPENDIA O CONTRATO, QUE NÃO PODE PREVALECER ANTE O QUANTO JÁ DECIDIDO NA REFERIDA APELAÇÃO AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO SEGUIMENTO DA PRESENTE AÇÃO POPULAR NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA, DE MODO QUE A RELAÇÃO JUR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1208 diretamente à entidade pagadora, comprovando-se o protocolo nos autos em 5 dias. Nos termos do art. 5º da Resolução nº 199/2005, com suas posteriores alterações, “as requisições deverão ser expedidas em duas vias, conforme modelos. A primeira será entregue ao requisitado e a segunda deverá ser protocolada e d