Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1033 do Seguro Social - Inss; Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador) 1053680-66.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio Preto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3931 REZENDE (OAB 56266/SP) Processo 1000353-28.2022.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francielle Morais de Castro Pereira - Banco do Brasil S/A - Intimação do requerido para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85 (art. 4º, I, da Lei 11.608/03) no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3245 Conjunto nº 53/2022, de 15.03.2022. Verifico que a prisão está formal e materialmente em ordem, não havendo notícias de condições pessoais especiais (como doenças graves, idade avançada, imprescindibilidade aos cuidados de terceiros, entre outros) a serem analisadas, tampouco faz parte do grupo de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2172 do recolhimento de custas, conforme dispõem os arts. 39 da Lei de Execuções Fiscais e 91 do Código de Processo Civil; f) o decisum de 1º grau afronta a legalidade; g) conta com jurisprudência; h) deve apenas ressarcir a parte contrária, quando amarga derrota; i) o Conselho Nacional de Justiça anulou o Provimento n. 2.292/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3427 109, IV, e artigo 115, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena privativa de liberdade da acusada IARA SILVA DOS SANTOS, pela ocorrência de prescrição. Comunique-se ao IIRGD, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, após o trânsito em julgado para a ré. Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3485 Financiamento e Investimento S/A - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1001254-93.2022.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2856 Processo 1000898-98.2022.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Debora Silva de Lima - Fabiana Silva Lima - 1Defiro o sobrestamento pelo prazo de 120 dias, conforme requerido. 2- Decorrido, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Intime-se. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2014 Nº 1000100-74.2021.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Municipio de Paulo de Faria - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do presente recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3579 por simples ato ordinatório, sempre que possível. Intime-se - ADV: HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB 267670/ SP) Processo 0002136-14.2018.8.26.0430 (processo principal 2000005-71.2014.8.26.0430) - Cumprimento de sentença Impostos - HUMBERTO KIYOTOSHI UEHARA - Manifeste-se a parte exequente diante ao q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3974 seja(m) titular(es) de direito(s) sobre o(s) bem(ns) penhorado(s) (ex. credores, usufrutuários, promitentes comprador/vendedor etc.), intime-se a exequente para que forneça os dados necessários para a intimação deste(s) também, no prazo de 15 dias (art. 799 do CPC). 12- Serve a presente como certidão