Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1787 multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta.”No entanto, considerando que o valor da causa é irrisório (cerca de R$ 500,00), tem-se que considerar o parágrafo 5º:”§ 5oQuando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa prevista no § 2opoderá ser f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1879 E PROJETOS MÓVEIS E DECORAÇÕES) - Primeiramente, intime-se a requerida para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 523, do CPC.Decorrido o prazo, sem pagamento, cumpra-se o determinado às fls. 02/03.Int. - ADV: SANDRA HELENA MACHADO BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1993 ALESSANDRO FRANCISCO ADORNO (OAB 270163/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), HEITOR BATELLI DOS SANTOS MOÇO (OAB 314504/SP) Processo 0014779-56.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO BRADESCO S/A - Fls. retro: Ante a informação do cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2342 inciso V da Lei 9099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades de estilo. P.R.I. - ADV: RUI FERNÃO MOTA E COSTA (OAB 59256/SP) Processo 0013073-38.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TENIS CLUBE SANTO ANDRE - Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1894 data. 3- Quando, e em termos, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0010462-78.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - A J do Amaral Cardoso Transporte Me e outro - Fls. r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1888 ao autor”. 4- Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de Indenização por Dano Material, movida por Elane Maria Silva em face de Estacionamento e Lava Rápido Jaime, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9099/95.. 5- Expeça-se certidão de crédito ao (a) autor (a), que inclusive possibilita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2131 e outro - Fotograf.com Fotos e Video Produção Ltda. - Me - Ciência ao patrono da autor: nesta data foi expedido o MLE 20191202190307034968, de acordo com os dados do formulário fls.41, encaminhado para conferência e assinatura. - ADV: ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP), MARCELO KLIBIS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2131 e outro - Fotograf.com Fotos e Video Produção Ltda. - Me - Ciência ao patrono da autor: nesta data foi expedido o MLE 20191202190307034968, de acordo com os dados do formulário fls.41, encaminhado para conferência e assinatura. - ADV: ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP), MARCELO KLIBIS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1819 da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Fls. retro: INTIME-SE a fazenda, via portal, para cumprir a obrigação de fazer, fixada no título judicial transitado em julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando-se o apostilamento do decidido, sob pena de fixação de multa diária, já ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3899 Processo 0013268-86.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001870-33.2016.8.26.0348) (processo principal 100187033.2016.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Rodrigo Soldati Oliva - Fls. retro: Defiro a expedição de novo mandado de citação da re