Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2511 PROCURADOR(ES): Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1852 4- Int. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP) Processo 0012842-74.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0005527-92.2019.8.26.0348) (processo principal 000552792.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PROJETO ESCADA - 1- Fls. retro: Defiro o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1852 4- Int. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP) Processo 0012842-74.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0005527-92.2019.8.26.0348) (processo principal 000552792.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PROJETO ESCADA - 1- Fls. retro: Defiro o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1879 E PROJETOS MÓVEIS E DECORAÇÕES) - Primeiramente, intime-se a requerida para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 523, do CPC.Decorrido o prazo, sem pagamento, cumpra-se o determinado às fls. 02/03.Int. - ADV: SANDRA HELENA MACHADO BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1991 Processo 0014275-50.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 0004081-88.2018.8.26.0348) (processo principal 000408188.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sama Saneamento Basico Municipal Maua - Vistos. 1Recebo os embargos à execução de fls. 25/30, eis que tempestivos, ficando suspensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2077 as informações descritas no formulário juntado à fl. 211/212, bem como foi encaminhado para conferência e assinatura em 25/10/2019 - ADV: AMANDA PIRES DE ALMEIDA (OAB 409620/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2180 Juízo Comum. Como se não bastasse, não é demasiado acrescentar, que entendimento contrário ao ora exposto, viola o próprio direito de acesso à Justiça, uma vez que aceitar em sede de Juizado Especial partes que efetivamente podem litigar na Justiça comum causaria um aumento tão grande do número de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2054 9.099/95, ainda que se trate de hipótese de título judicial, o que em princípio não seria alcançado pelo referido artigo de Lei. É que tratamento diverso implicaria em ofensa aos princípios gerais que norteiam a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, como simplicidade, informalidade, economia processual e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1798 Processo 0006851-83.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - 1- Ante o trânsito em julgado, em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1718 9.099/95. Aguarde-se por 30 dias para manifestação da autora quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. No silêncio, tonem os autos conclusos para extinção pela presunção do cumprimento integral da sentença, nos termos do art. 924, II do CPC. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo