Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000099-44.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Alberto Silva ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 REQTE : João Carlos de Faria Lopes ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000098-59.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucio Couto da Silva ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000104-66.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.V.R.A. ADVOGADO : 396967/SP - Bruna Maria de Andrade VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000100-29.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Aurelio Ver V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4472 Salgado Silveira - Vistos. 1) Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda Pública às fls. 132/141, observando-se o disposto no art. 13, caput, da Lei nº 12.153/09. 2) Intime-se o Autor/Recorrido para as contrarrazões. 3) Advindo a juntada remetam-se os presentes aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2837 Emilio Pinto - Vistos. Comprove o autor, documentalmente, que reside no endereço declinado na petição inicial. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL CARLOS CORRÊA MORGADO (OAB 183825/SP) Processo 1000572-30.2021.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Intimação - Comércio de Materiais para Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3323 Processo 1003282-57.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Stephany da Silva Passareli - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 86, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 36, certificando-se nos autos. Int. - ADV: REINALDO AILTON FRED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Foro de Pindamonhangaba Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 14:51:03 da fixação de alíquotas por norma federal de contribuição previdenciária sobre vencimentos de militares dos Estados ou do Distrito Federal. Isso porque as alíquotas fixadas têm caráter nacional e geral, sendo possível que cada ente federativo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2588 com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove a autora, em até cinco dias, a renda mensal e esclareça os encargos que impedem o custeio das despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da fam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3136 Processo 1000091-67.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Henrique Aragão - Vistos. A despeito do quanto alegado às fls. 1118/119, não há nenhuma decisão concedendo os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, providência que sequer foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3158 Incorporadora Eireli - Vistos. I Fls. 69/70: Defiro. Providencie a Serventia pesquisa do endereço do executado nos sistemas SIEL do TRE, BACENJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD e COMGASJUD. Após, à confirmação. II Com a resposta nos autos, se positiva, cite-se o executado nos termos da decisão de fls. 3