9 resultados encontrados para 1000101-36.2020.8.26.0449 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2695 Processo 1000073-68.2020.8.26.0449 - Ação Civil Pública Cível - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - - Vinicius Dias e outro - Vistos. Manifestem-se os requeridos, após, renove-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2391 Processo 0000402-34.2019.8.26.0449/01 - Requisição de Pequeno Valor - Improbidade Administrativa - Priscila Souza Costa - Fica a credora ciente de foi expedido MLJ, modalidade crédito em conta, o qual, nesta data, encontra-se em processo de conferência e assinatura. - ADV: PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2190 MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP) Processo 0000373-81.2019.8.26.0449 (processo principal 1000706-50.2018.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Informe a psicóloga deste juízo, acerca da realização do atendimento agendad
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2318 Processo 0000141-06.2018.8.26.0449 (processo principal 1000528-72.2016.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto - Assim, inexistindo outras providências a serem tomadas, JULGO EXTINTA a presente fase executiva, com fundamento no art. 924, inciso
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2742 referido Decreto Municipal. O ônus probatório será distribuído conforme o disposto nos incisos I e II do artigo 373 do CPC, pois não vislumbro exceção legal aplicável ou peculiaridade que justifique a distribuição de modo diverso. Assim sendo, DEFIRO a realização de PROVA PERICIAL. Para tanto nomeio
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2206 sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta,
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2199 isso em conformidade com as reuniões realizadas acerca do COVID-19 (CORONAVÍRUS), do mesmo modo foi determinada a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias, com a redesignação para o exercício de 2020. P
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3286 Vieira e outros - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do espólio de George Vítor Gomes no polo passivo da ação, tendo em vista que eventual condenação ao ressarcimento de dano ao erário deverá tem caráter