Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000100-83.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sandra Mara Aparecida Oliveira ADVOGADO : 334675/SP - Nykolas Thiago Kihara Picardi REQDO : Silvan Alves Sobrinho VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000101-68.2020.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2711 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.Z.T. - E.A.T.J. - Manifeste-se o executado sobre a petição e planilha de fls. 145/147. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP), REJANE ROSA LOPES (OAB 295529/SP) Processo 0012547-52.2022.8.26.0309 (processo principal 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1838 do Colégio Notarial (fls. 32/33). 3. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. 4. FORMAL DE PARTILHA: DEFIRO a emissão do formal de partilha. ANOTO, que as Normas da Corregedoria preveem diferentes formas de formação do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 939 D.L.D. - - L.L.D. - - L.L.D. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as certidões negativas dos Srs. Oficiais de Justiça (citação dos requeridos). - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP) Processo 1024067-65.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1318 FGTS e rescisão do contrato de trabalho, as quais guardam caráter indenizatório. (TJSP - Ap. Cív. n° 207.516-4 - Guarulhos - 2ª Câm. de Direito Privado - Rel. Cesar Peluso - j. 12.03.2002 - v.u). Ou seja, excluem-se da base sobre a qual deverá incidir o percentual da pensão, as horas extraordinárias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 336 dificuldade de comunicação entre os genitores. 2. FLS. 715/716: ciente do Agravo de instrumento, bem como de que a ele foi deferido o efeito suspensivo (conforme fls 715). Anoto que em face do efeito suspensivo concedido, qualquer postulação relativa à matrícula do menor para 2020 deverá ser aclarada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1218 são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), devendo se manifestar no prazo de 05 dias. 2. Decorrido o prazo supra descrito sem a manifestação do executado, será CONVERTIDA a indisponibilidade em PENHORA, independentemente da lavratura de termo, devendo a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 336 dificuldade de comunicação entre os genitores. 2. FLS. 715/716: ciente do Agravo de instrumento, bem como de que a ele foi deferido o efeito suspensivo (conforme fls 715). Anoto que em face do efeito suspensivo concedido, qualquer postulação relativa à matrícula do menor para 2020 deverá ser aclarada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1566 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.S.M. - Vistos. 1. Fls. 167, segundo parágrafo: Ante a ausência de impugnação da parte executada (fls. 162), e da concordância do representante do Ministério Público às fls. 170, DEFIRO a expedição de MLE em favor da parte exequente, concernente aos valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1095 CLEONICE). SOBRE PEDIDO DE FLS. 422: indefiro por falta de amparo legal. Intime-se. - ADV: THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP), LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 318709/SP) Processo 0007860-37.2019.8.26.0309 (processo principal 1013756-78.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar