Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1714 apresentação de impugnação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP) Processo 0000303-50.2021.8.26.0334 (processo principal 1000553-08.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2323 Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, com o cumprimento da condenação (fls. 67/69), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 65/66 em favor do exequente, ante a concordância do exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4141 comunicado a este Juízo imediatamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA (OAB 414055/SP) Processo 0030159-85.2016.8.26.0576 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - M.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2428 ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao executado para: Ciência da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme certidão de fls. 32. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), LENNON DO NASCIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1928 IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1812 Processo 0001588-25.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Mirian Pereira de Souza - Determino a destruição do(s) objeto(s) apreendido (s) nos autos requeridos pela autoridade policial às fls. 315, ou seja, DVD’s apreendidos na Delegacia de Policia de Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1563 Processo 0001684-45.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001684) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Claudia Aparecida Fernandes de Leles - Selma Regina Ramos - Vistos. Arbitro os honorários do curador especial (nomeação fl. 330/331) no valor máximo permitido na Tabela do Convênio da Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2626 recusa do administrador Acácio Grangeiro da Silva, nomeio em sua substituição, ADALBERTO ANICETO, regularmente inscrito no Portal dos Auxiliares, e-mail [email protected]. Intime-se o perito para se manifestar em 05 dias se aceita o encargo, nos termos da decisão de fls. 574. Int. - ADV