Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1907 RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP) Processo 1000013-61.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José de Freitas Oliveira - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Fl.146/147: Defiro expedição de ofício à operadora de telefonia - TIM, conforme requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2271 Santos - Vistos. Para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 6 de outubro de 2022, às 15h , a qual se realizará de forma mista, com o comparecimento em juízo apenas das pessoas que não reunirem condições de participar da audiência de forma virtual, pelo sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2233 Processo 0000794-71.2019.8.26.0352 (processo principal 0003530-38.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Posse - ENELL GREEN POWER PROJETOS I S/A (“ENEL”) - Vistos. Fl.109/11: Para cumprimento da medida, providencie a serventia instrução do mandado fl. 103/104, com o cópias dos respectivos docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1485 Processo 1000771-40.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.S.A. - Nota do Cartório: Certifico e dou fé que deixei de proceder a as pesquisas junto aos sistemas informatizados disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo em vista ausência de apresentação do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2251 BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1000004-07.2018.8.26.0352 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - S M Teixeira Neto Transportes Me e outros - Vistos. A r. decisão de fls. 133-134 determinou a realização de prova pericial e concedeu a gratuidade de justiça, excetuada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2227 contratadas, sem prévia licitação ou dispensa, empresas inexistentes, bem como utilizadas notas fiscais falsa para justificar os gastos. [...] . Reprimenda. Entendimento consolidado do Eg. STJ quanto àsolidariedadedos condenados no ressarcimento ao erário. Manutenção da pena aplicada, devidamente individ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1915 - Vistos. Analisando detidamente os autos, verifico que o reeducando foi pela r. sentença de fls. 15/16, condenado às penas de 06 anos e 03 meses de reclusão, bem como a 700 dias-multa, sendo que pelo V. Acórdão de fls. 47/55, foi dado parcial provimento ao apelo para reduzir as penas impostas a Kelder, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2763 ALEIXO ALVES (OAB 344888/SP) Processo 0002218-90.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARAIZA RODRIGUES RIBEIRO ALMEIDA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. Intimese o vencedor para se manifestar em termos de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2133 único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de ava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2247 Relação 400 - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/ SP) Processo 0004470-18.2005.8.26.0352 (352.01.2005.004470) - Cumprimento de sentença - Yara Brasil Fertilizantes S/A Sucessora de Adubos Trevo S/A - Eder Paulo Russignolli de Oliveira e outro - Ag Jun